A diretoria da ANEEL garantiu que os novos planos para controlar a Geração Distribuída (GD) no Brasil não afetarão a mini e microgeração solar — ou seja, os mais de 3,7 milhões de sistemas solares residenciais e comerciais espalhados pelo país estão fora do radar dos cortes.

Segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, é “muito difícil” e “talvez desnecessário” impor esse tipo de controle a pequenos sistemas solares. O foco, segundo ele, está nas grandes usinas de GD, com capacidade próxima de 20 GW, que não são controladas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas estão conectadas à rede de distribuição.

Essas usinas incluem fontes como biomassa, PCHs, CGHs e parques solares de maior porte, que se enquadram na chamada Geração Tipo III.

🚨 Plano emergencial de cortes

A proposta — ainda em fase de estruturação — visa permitir que o ONS sinalize cortes emergenciais em determinadas regiões, cabendo às distribuidoras acionar as usinas para o desligamento. Não haverá mudanças imediatas nas regras, mas a ANEEL já está trabalhando em um portfólio de soluções regulatórias, a ser apresentado à diretoria.

A medida é vista como urgente. Para Sandoval, o sistema precisa estar pronto antes do próximo ciclo de ventos fortes, que começa em junho e aumenta significativamente a geração eólica, especialmente no Nordeste.

“A prioridade inegociável é manter o sistema interligado funcionando”, afirmou o diretor.

⚙️ O que pode mudar no futuro?

Apesar de não exigir, por ora, novos equipamentos ou infraestrutura, o plano emergencial abre espaço para discussões sobre a criação de operadores de geração distribuída (DSOs). Essa figura daria ao ONS maior controle sobre a GD, algo que hoje ainda não é plenamente possível.

Fontes do setor também indicam que as regras atuais (Prodist) já permitem, de forma genérica, o desligamento de usinas em casos de necessidade — o que poderia evitar alegações de mudança nas regras por parte dos investidores.

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📌 O que fica claro?

• Pequenos geradores solares estão fora dos cortes planejados.

• O foco é nas usinas maiores conectadas à distribuição.

• O plano será construído com consulta pública e diálogo com o setor.

• A urgência é garantir a confiabilidade do sistema antes da próxima alta na geração renovável.