ANEEL aperta o cerco: distribuidoras terão 20 dias para apresentar plano de corte na GD Tipo III

A ANEEL deu um ultimato às distribuidoras. Nesta terça-feira (18), a Agência determinou que 12 concessionárias entreguem, em até 20 dias, um plano completo para realizar cortes emergenciais de geração na rede de distribuição — uma medida que faz parte de um Plano Emergencial criado para trazer mais previsibilidade e controle ao sistema elétrico.

A lista inclui alguns dos maiores operadores do país, escolhidos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico): CPFL Paulista, Cemig-D, Energisa MT, Copel-DIS, Neoenergia Elektro, Celesc, Equatorial Goiás, Energisa MS, Coelba, RGE Sul, EDP-ES e Neoenergia Pernambuco.
Cada uma delas deverá preparar uma Instrução de Operação exclusiva para sua área de atuação, seguindo rigorosamente as orientações do ONS. Além disso, precisam enviar ao Operador um inventário atualizado da capacidade de redução da geração das usinas Tipo III conectadas às suas redes.

Mas o aviso da Agência não ficou restrito às selecionadas. A ANEEL recomendou que todas as outras distribuidoras fiquem de prontidão e antecipem o processo, já que o Plano Emergencial pode ser ampliado para novos grupos. A ideia é criar um procedimento nacional padronizado para situações de redução coordenada da geração distribuída — algo que pode se tornar cada vez mais comum no cenário atual.

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Em caráter excepcional, a Agência também autorizou o ONS a reduzir drasticamente o prazo de consultas públicas, de 45 para apenas 10 dias, para mudanças operacionais nos Procedimentos de Rede ligadas ao Plano Emergencial. A justificativa: dar velocidade às decisões quando houver risco imediato ao sistema.

Nos próximos meses, a Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT) da ANEEL acompanhará de perto o cumprimento das determinações. Caso identifique falhas ou atraso das distribuidoras, novas medidas poderão ser tomadas para garantir que o Plano Emergencial saia do papel — e rápido.