Aneel aprova redução significativa nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica

bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) uma redução significativa nos valores das bandeiras tarifárias, as taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras em momentos de geração de energia desfavorável.

Essa decisão implica uma redução de até 37% nos custos para os consumidores quando as bandeiras amarela ou vermelha forem acionadas. Essas bandeiras indicam situações em que é necessário recorrer a usinas termelétricas, mais caras, devido à diminuição na geração de energia por usinas hidrelétricas, geralmente causada por baixos níveis de chuva.

A última vez que as bandeiras amarela ou vermelha foram acionadas foi em abril de 2022, em resposta à crise hídrica anterior. Desde então, a bandeira verde, que não implica custo extra para os consumidores, está em vigor há quase dois anos.

Com a nova medida, os valores das bandeiras serão os seguintes:

  • Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia): sem custo extra.
  • Bandeira amarela (condições menos favoráveis): redução de 37% em relação ao valor anterior, com uma tarifa de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado.
  • Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis): redução de 31%, com uma tarifa de R$ 44,63 por MWh utilizado.
  • Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis): redução de 20%, com uma tarifa de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Essa redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, devido ao aumento nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Além disso, a Aneel introduziu um novo critério para o acionamento das bandeiras: quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar usar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode impactar na mudança da cor da bandeira tarifária. Essa medida visa refletir melhor os custos reais para os consumidores quando ocorrerem situações excepcionais, como ondas de calor, aumentando a transparência na cobrança da energia elétrica.

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