Aneel aprova venda da Amazonas Energia, mas Âmbar reage e pede revisão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a venda da Amazonas Energia para a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, após uma mudança de voto do diretor-geral Sandoval Feitosa. A decisão aconteceu na última terça-feira (1º/10), após um impasse no processo que terminou empatado na sexta-feira anterior.

Apesar da aprovação, a Âmbar, empresa do grupo J&F, não aceitou os termos estabelecidos pela Aneel e anunciou que solicitará uma revisão da decisão. A principal divergência envolve a limitação das flexibilizações de obrigações em R$ 8 bilhões, enquanto a proposta inicial da Âmbar previa R$ 14 bilhões. Esse ajuste de custos será repassado aos consumidores.

Feitosa justificou que a decisão veio após uma reunião extraordinária motivada por uma ordem judicial, mas admitiu que a análise dos impactos ainda não foi totalmente exaurida. A Âmbar tem 24 horas para decidir se assinará o contrato nos termos aprovados, abrindo mão de qualquer recurso judicial ou administrativo contra a Aneel.

A transferência de controle da Amazonas Energia está atrelada a uma medida provisória que expira em 10 de outubro, colocando um prazo curto para a conclusão do negócio. Caso a medida perca validade, a venda da distribuidora pode ser comprometida.

Enquanto isso, a discussão sobre os contratos de usinas termelétricas da Amazonas Energia também permanece sem uma decisão final na Aneel, impactando diretamente o futuro da concessão. A situação financeira da Amazonas Energia, que acumula uma dívida de R$ 10 bilhões, foi um dos principais motivadores da recomendação de extinção do contrato por parte da Aneel em 2023.

Agora, resta saber como a Âmbar e a Aneel irão conduzir as próximas etapas desse processo, que pode definir o futuro da distribuição de energia no Amazonas e o papel da J&F no setor.

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