Aneel permite 246 usinas de energia renovável no Brasil a desfazerem contratos sem multas

Usinas de energia renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para que 246 usinas de energia renovável no Brasil possam desfazer seus contratos de uso do sistema sem a imposição de multas. Essa medida, conhecida como “dia do perdão”, tem como objetivo criar espaço para que outros projetos possam transmitir energia na rede, a qual tem uma capacidade limitada.

Muitas empresas haviam solicitado a construção de usinas até março de 2022 para aproveitar subsídios específicos. Contudo, vários desses empreendimentos enfrentaram atrasos, problemas de viabilidade ou sequer iniciaram a construção. O “dia do perdão” proporcionou uma flexibilidade para que essas empresas pudessem cancelar os contratos.

Essas 246 usinas, principalmente de energia eólica e solar, teriam uma capacidade combinada de 9,9 GW (gigawatts), o que é aproximadamente 5% da capacidade total da matriz elétrica brasileira.

De acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, a medida ajudará a liberar espaço para empreendimentos que desejam cumprir seus compromissos de projeto. No entanto, ele também menciona que a capacidade de rede tem limitações físicas.

A “corrida” para apresentar projetos foi resultado de uma mudança na concessão de subsídios para usinas de energia renovável em 2021. Essa corrida se intensificou após um decreto presidencial em dezembro de 2021 que flexibilizou as exigências da Aneel.

Embora o “dia do perdão” tenha aberto espaço para novos projetos, a fiscalização da Aneel continuará a avaliar os atrasos caso a caso, podendo aplicar penalidades ou propor alterações de cronograma conforme necessário.

Sandoval Feitosa observou que a obrigação de garantir a conexão era das empresas e que não cumprir essa obrigação era um risco que elas assumiram. Cabe às empresas tratar com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a possibilidade de conexão à rede de transmissão nacional.

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