Aneel prepara mega leilão de mais de R$18 bilhões

Aneel

Vem aí o 3° leilão realizado pela Aneel no governo atual. Segundo o edital prévio aprovado nesta terça-feira (21/11), serão contratados R$18,2 bilhões em investimentos para a construção de 6.464 km de linhas e 9.200 MVA (megavolt-amperes) em capacidade de transformação. A previsão é que o documento final seja analisado em fevereiro, quando será publicado também o aviso de licitação. A sessão pública foi marcada para o dia 28 de março, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).

O segundo leilão realizado pela Aneel ainda está por vir e está marcado para o dia 15 de dezembro, na B3. Ele inclui 3 lotes que, segundo a entidade, formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitado, somando R$ 21,7 bilhões em investimentos. No leilão 01/2024 serão ofertados 15 lotes.

A maioria dos empreendimentos do leilão de 2024 visa expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia derivados de novos empreendimentos de geração renovável, especialmente para as usinas eólicas e solares.

Os projetos incluem os estados: Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Estima-se que serão gerados cerca de 35.000 de empregos diretos e indiretos. Serão de 36 a 72 meses de prazo para a conclusão dos projetos, e os vencedores do leilão terão a concessão por 30 anos das linhas. Estes, serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes.

O leilão, marcado para março, será por deságio. Isso significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a receita anual permitida máxima definida no edital para cada contrato. A expectativa é que os contratos sejam assinados até o final de junho.

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