Aneel Rejeita Pedido e Mantém Cortes na Geração de Energia Renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recusou o pedido da Serena Energia para suspender os cortes na geração de energia renovável. Assim, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) impõe essa medida, conhecida como “curtailment”. Com isso, a empresa já acumula um prejuízo estimado de R$ 35,6 milhões entre janeiro de 2023 e setembro de 2024.

A Serena critica a falta de transparência e questiona os critérios adotados pelo ONS. No entanto, a Aneel manteve a decisão, justificando que os cortes ocorrem por três motivos principais. Assim, primeiro, quando há falhas na infraestrutura de transmissão, o que pode gerar ressarcimento ao gerador. Segundo, quando as linhas atingem o limite de capacidade. Terceiro, quando há excesso de oferta no sistema. Assim, nos dois últimos casos, não há compensação.

Houve discordância dentro da agência. Os diretores Fernando Mosna e Ricardo Chile defenderam que os cortes sofridos pela Serena fossem reclassificados como “indisponibilidade externa”, abrindo caminho para ressarcimento. Porém, Ludmila Lima, Agnes da Costa e Sandoval Feitosa votaram contra e prevaleceram.

O relator do processo, Fernando Mosna, alertou para o impacto crescente dessas restrições. Algumas empresas já registram reduções superiores a 50% na geração de energia, o que aumenta os prejuízos e leva a disputas judiciais sobre as regras de ressarcimento. O maior temor é que essa disputa recaia sobre os consumidores. Caso as empresas consigam repassar a compensação para o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), a conta de luz poderá ficar ainda mais cara.

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