Brasil se prepara para o 1º Leilão de Baterias da História! MME abre consulta pública

O Brasil está prestes a dar um passo histórico na transição energética. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (10), uma consulta pública para discutir o primeiro leilão nacional voltado exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia — um marco para a inserção de baterias em larga escala no país.

A proposta, formalizada pela Portaria nº 878/2025, trata do Leilão de Reserva de Capacidade 2026 (LRCAP 2026), que busca contratar projetos conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) capazes de garantir potência firme, flexibilidade operativa e reduzir excedentes de geração — desafios cada vez mais presentes com o avanço das fontes renováveis.

De acordo com a minuta, o produto a ser contratado será “Potência – Armazenamento”, com contratos de 10 anos de duração e início previsto para agosto de 2028. Entre as exigências técnicas mínimas estão: potência igual ou superior a 30 MW, operação contínua de 4 horas, eficiência de pelo menos 85%, tempo máximo de recarga de 6 horas e tecnologia grid-forming, capaz de sustentar a rede mesmo sem geração síncrona tradicional.

Outro ponto importante é a flexibilização do licenciamento ambiental na fase de habilitação, o que deve acelerar a implantação dos projetos e reduzir barreiras regulatórias.

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A iniciativa promete abrir um novo mercado para integradores, fabricantes, operadores e investidores de sistemas BESS (Battery Energy Storage Systems), trazendo segurança jurídica, previsibilidade e novas oportunidades de financiamento — inclusive com potencial para atrair capital internacional.

A consulta pública ficará aberta por 20 dias, e as contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil. Após esse período, o MME publicará o edital definitivo, detalhando as regras de habilitação, critérios de seleção e o volume de contratação do leilão.