Contratos de energia eólica no Nordeste: Desafios e desigualdades

Energia eólica

Um estudo recente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) revela que os contratos de arrendamento de terras para a instalação de aerogeradores no Nordeste do Brasil estão desequilibrados e favorecem as empresas de energia renovável em detrimento dos proprietários de terras, muitos dos quais são pequenos agricultores. Essa região é responsável por uma impressionante parcela de 93,6% da capacidade total de geração de energia eólica no país, concentrando-se principalmente na Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

O estudo, conduzido pelo advogado e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Rárisson Sampaio, revela que esses contratos frequentemente oferecem remunerações mínimas pelas terras e contêm cláusulas abusivas que acabam sendo aceitas por famílias de baixa renda, muitas vezes devido à falta de conhecimento e à necessidade de aumentar a renda familiar.

Os contratos são negociados diretamente entre as empresas de energia e os proprietários de terras, sem a mediação ou validação do poder público. A falta de fiscalização e acompanhamento por parte das autoridades, como a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e instituições como o Ministério Público, deixa as comunidades vulneráveis à exploração.

Além do desequilíbrio financeiro, esses contratos frequentemente têm uma longa duração, prendendo as gerações futuras a obrigações contratuais desvantajosas. Muitos deles também contêm cláusulas de renovação automática, afetando a autonomia dos proprietários.

A instalação de aerogeradores pode ter impactos significativos, incluindo distúrbios do sono devido ao ruído constante das hélices e a redução na produção de animais de criação. Parte das propriedades fica inutilizada devido à infraestrutura necessária para a geração e transmissão de energia.

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