Minas Gerais, um dos estados líderes em energia solar no Brasil, enfrenta uma crise sem precedentes. Desde que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) começou a reprovar pedidos de conexão para projetos de micro e minigeração distribuída, cerca de 1,2 mil empresas do setor de energia solar fecharam as portas, resultando na perda de mais de 12 mil empregos no estado.
De acordo com um estudo realizado pela Frente Mineira de Geração Distribuída (FMGD), a Cemig tem negado sistematicamente novas instalações fotovoltaicas nos telhados dos imóveis mineiros, impedindo que os cidadãos aproveitem os benefícios dessa fonte renovável. A FMGD destaca que a energia solar é essencial para os mineiros reduzirem seus custos com energia elétrica e direcionarem os recursos economizados para áreas fundamentais como saúde e educação.
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A legislação em questão
A crise se intensificou com a regulamentação da Lei 14.300/2022 e a Resolução 1.059 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permitem às concessionárias negar pedidos de conexão de sistemas fotovoltaicos alegando risco de sobrecarregamento da rede. Porém, as distribuidoras devem justificar tecnicamente essas recusas, algo que, segundo a FMGD, não está ocorrendo na área de concessão da Cemig.
Desrespeito à regulamentação
Em uma audiência pública, diretores da ANEEL afirmaram que as distribuidoras, incluindo a Cemig, estão descumprindo as regulamentações vigentes e ignorando as determinações da agência. A FMGD clama por uma intervenção urgente para reverter essa situação e garantir que os mineiros possam usufruir dos benefícios da energia solar.
A resposta da Cemig
Em resposta às acusações, a Cemig afirmou que cumpre integralmente a legislação e que as conexões de GD (Geração Distribuída) são feitas conforme a regulamentação da ANEEL. A empresa destacou que Minas Gerais já alcançou 8 GW de energia solar conectada e que desde 2018 conectou mais de 270 mil unidades de GD, um recorde nacional. A Cemig também mencionou os investimentos realizados para viabilizar essas conexões e ressaltou seu compromisso contínuo com o setor de energia solar.
A crise de inversão de fluxo em 2023
A situação de inversão de fluxo se tornou um problema significativo em 2023, afetando um em cada cinco integradores do setor. Com a crescente demanda por energia solar e a resistência das distribuidoras, o futuro do setor em Minas Gerais permanece incerto.
