Decisão do STJ Suspende Ressarcimento a Geradores Solares, e ABSOLAR Reage

STJ

A recente decisão do Ministro Presidente do STJ, Herman Benjamin, de suspender a liminar que obrigava a ANEEL a ressarcir geradores de energia solar e eólica pelos cortes de geração acendeu um alerta no setor. A ABSOLAR declarou que continuará defendendo o direito dos seus associados e destacou os impactos econômicos e ambientais da medida.

A decisão do STJ, que atende ao recurso da ANEEL, argumenta que a liminar anterior poderia causar prejuízos à ordem pública e econômica. Assim, transferindo custos elevados aos consumidores. No entanto, a ABSOLAR rebate, afirmando que os cortes de geração, atribuídos a questões externas às usinas, não deveriam ser arcados pelos geradores, que não têm controle sobre esses eventos.

Um dos exemplos citados foi o recorde de cortes em setembro de 2024. Que inviabilizaram a produção de 850 MW médios de energia solar, um investimento estimado em mais de R$ 15 bilhões. Além disso, a associação argumenta que a falta de compensação para os geradores de energia limpa resulta em maior acionamento de usinas termelétricas, mais caras e poluentes. Assim, segundo dados do ONS, teria custado aos consumidores quase R$ 250 milhões no biênio 2022-2023.

Com impactos significativos para o setor solar e os consumidores. Assim, a ABSOLAR reforça sua convicção na defesa dos direitos de seus associados e aponta que a luta pela compensação é essencial para preservar investimentos e incentivar a geração de energia renovável no Brasil.

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Camila F. Araújo

Camila é artista digital, designer e profissional de marketing. Faz parte da equipe da marketing da E4 Energias Renováveis e é técnica em Design de Animação.