Distância segura para torres eólicas gera debate em Pernambuco

Pernambuco está no centro de um embate envolvendo a energia eólica, em um momento decisivo para o setor no Brasil. Enquanto o país investe cada vez mais na transição energética para recursos renováveis, como a energia eólica, comunidades de pequenos agricultores têm demonstrado resistência aos impactos dos aerogeradores.

Atualmente, o Brasil possui 1.043 parques eólicos, com 11.183 torres em operação em 12 estados, sendo o Nordeste responsável por mais de 80% dessa produção. Em Pernambuco, que conta com 43 dessas fazendas de produção, a gestão da governadora Raquel Lyra está tentando regulamentar o setor por meio de um decreto que prevê regras e procedimentos para as empresas que desejam instalar novos parques.

Embora a legislação vigente, estabelecida pelo Conama em 2014, determine um distanciamento de 400 metros entre torres e casas, especialistas argumentam que uma nova regulamentação é necessária, considerando que a anterior foi criada em um período em que os impactos ambientais e sociais da energia eólica eram pouco conhecidos.

A discussão sobre a distância segura ganhou destaque em abril, quando agricultores de comunidades de Caetés, município no Agreste pernambucano, ocuparam uma reunião com representantes do governo estadual e empresas de energia, reclamando do barulho constante dos aerogeradores, que tem afetado a saúde mental da população.

A minuta do decreto elaborado pelo governo de Pernambuco estabelece um distanciamento mínimo de 500 metros, mas agricultores e movimentos sociais defendem uma distância de pelo menos um quilômetro. O governo estadual argumenta que 500 metros ainda não é o valor definitivo e que a empresa terá que provar, durante o licenciamento ambiental, que não causará prejuízos aos moradores.

A discussão sobre a distância mínima entre aerogeradores e residências também está sendo travada em outros países, com diferentes regulamentações. O embate em Pernambuco reflete a necessidade de conciliar o avanço da energia renovável com a proteção das comunidades e do meio ambiente.

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