Empresa de Energia Solar
Uma empresa de energia solar foi condenada a indenizar um cliente após não cumprir um contrato de instalação. O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a empresa devolvesse os valores pagos e arcasse com uma indenização por danos morais.
O cliente contratou a T7 Solar Energy para instalar uma Micro Usina de Energia Solar e um Sistema de Aquecimento Térmico de Piscinas. Ele pagou R$ 121.775,00 e esperava a entrega em 120 dias. No entanto, após um ano de espera e diversas tentativas de contato, nada foi instalado. Sem respostas, ele decidiu acionar a Justiça.
Na decisão, o juiz destacou que a empresa não cumpriu suas obrigações. Como resultado, precisará devolver R$ 129.213,58 ao cliente e pagar R$ 15 mil por danos morais. Além disso, terá que arcar com uma multa contratual de R$ 5.873,34.
O magistrado também ressaltou a necessidade de punir fornecedores que descumprem contratos. Assim, a decisão visa não apenas reparar o prejuízo, mas também evitar novos casos semelhantes. A empresa ainda pode recorrer.
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