Energia Solar por Assinatura Sob Investigação: TCU Aponta Irregularidades

O modelo de energia solar por assinatura cresce rápido no Brasil, mas agora enfrenta a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU exigiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente um plano de ação para reforçar a fiscalização da micro e minigeração distribuída (MMGD). A principal suspeita é de que energia, que deveria ser destinada ao autoconsumo, está sendo vendida de forma irregular.

Segundo o TCU, grandes grupos do setor elétrico estariam aproveitando brechas para vender energia. Ao se inscreverem como cooperativas, esses grupos poderiam estar obtendo subsídios sem gerar energia para o próprio consumo, mas sim para a comercialização.

O modelo de assinatura para energia solar permite que consumidores adquiram cotas de geração compartilhada, sem precisar instalar painéis em casa. No entanto, a expansão rápida do modelo e os subsídios envolvidos despertaram dúvidas sobre o uso correto desses incentivos. Vale lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) financia o apoio à geração distribuída.

A Aneel informou que já enviou ao TCU um plano para melhorar a fiscalização. Além disso, a agência está revisando normas do setor para garantir que o foco permaneça no autoconsumo e evitar abusos.

Para a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o equilíbrio na fiscalização é essencial. Segundo a entidade, o modelo de assinatura democratiza o acesso à energia limpa para consumidores menores, viabilizando o uso sem investimentos iniciais. Com a investigação do TCU, o objetivo é proteger a integridade dos benefícios sociais e econômicos da energia solar por assinatura.

Veja mais Notícias

Conheça o Azume