Energias Renováveis: Progresso ou Ameaça às comunidades tradicionais?

O avanço das energias renováveis, como a solar e a eólica, é crucial para combater o aquecimento global, recebendo amplo apoio público e privado. No Brasil, a capacidade instalada de energia eólica aumentou quase dez vezes de 2011 a 2021, passando de 1,2% para 11,4%, enquanto a solar cresceu 26 vezes, de 0,1% para 2,6%. O governo federal planeja acelerar ainda mais essa expansão nas próximas décadas.

No entanto, esse progresso tem impactos negativos no solo. Pesquisadores austríacos estudam há sete anos o impacto desses empreendimentos sobre comunidades tradicionais, especialmente na Caatinga, que se veem impedidas de acessar áreas ocupadas por gerações. Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ressalta que essas comunidades, que não possuem documentos de terra, têm o direito de usufruir dessas áreas para pastagem, coleta de madeira e plantas medicinais.

Um estudo publicado na revista Nature Sustainability mostra que 574 parques eólicos no Brasil ocupam 2.148 km², especialmente no nordeste, enquanto 117 parques solares ocupam 102 km². A maioria dos parques eólicos está em propriedades privadas (64%), percentual que aumenta para 96% no caso dos parques solares. Privatizações de terras geralmente ocorrem pouco antes ou depois dos primeiros investimentos, indicando uma ligação direta com o desenvolvimento dos parques.

Empresas muitas vezes usam táticas como recrutamento de atores locais para grilar terras ou fazem contratos individuais com membros das comunidades, criando conflitos. A participação de capital estrangeiro é significativa, com 78% das iniciativas eólicas e 96% das solares envolvendo atores internacionais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é investidor em 15% das áreas ocupadas pelos parques eólicos.

A expansão das energias renováveis conta com apoio governamental, como a isenção de impostos sobre placas solares e investimentos de R$ 50 bilhões anunciados pelo presidente Lula. No entanto, especialistas como Michael Klingler, da BOKU University, afirmam que, embora a expansão seja importante, os métodos de implementação são problemáticos, aumentando a desigualdade entre empresas e comunidades.

Fábio Pitta, pesquisador da USP e Harvard, compara a situação atual com a expansão do etanol nos anos 2000, que teve um impacto negativo sobre pequenos produtores e trabalhadores rurais. Os megaprojetos de energia renovável também causam desmatamento, afugentam animais nativos e afetam a qualidade de vida dos moradores.

Pesquisadores desenvolveram um mapa mostrando empreendimentos em instalação, construção ou planejamento na Bahia, que será expandido para todo o Brasil, para informar as comunidades sobre as ameaças aos seus territórios.

“Não é porque uma energia parece renovável que não tem impacto“, diz Pitta. “Uma coisa é dizer que a energia é limpa em termos de produção, outra é ignorar suas consequências sociais.“

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