Governo de Portugal sobe para 85% meta para eletricidade renovável

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Na sexta-feira (30) o Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal anunciou reforço na aposta na energia solar fotovoltaica: “Pretendemos alcançar os 85% já em 2030, assegurando eletricidade verde, fiável e a custos competitivos para empresas e famílias.” 

O governo português revê as metas de incorporação de energia a partir de fontes renováveis e adiciona novas medidas para a sua concretização. Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) do país acrescenta ainda que está “em estudo” a antecipação da meta para a neutralidade climática — quando as emissões de gases com efeito de estufa forem reduzidas ao mínimo e o restante for compensado por medidas de captura de carbono — para 2045, “tal como plasmado na Lei de Bases do Clima”.

Durante o período de vigência do PNEC 2021-2030, a ambição é “duplicar a capacidade instalada de produção de electricidade a partir de fontes renováveis” por comparação ao plano original. 

No contexto da produção descentralizada, são esperadas melhorias no quadro regulamentar aplicável ao Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável. Antecipa-se a implementação de novas ferramentas, incentivos e modelos de divulgação. 

Quanto à produção solar centralizada, a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) estabelece um limite de ocupação do território nacional de 0,4%. Além disso, serão adotadas medidas de compensação para as regiões afetadas e promovida a partilha de energia com as comunidades.

O Governo apresentou uma proposta mais segura para a revisão da meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa. Agora, estabelece-se como certo alcançar uma redução de 55% em relação a 2005. De acordo com o relatório, as emissões de gases de efeito estufa foram estimadas em aproximadamente 56,5 megatoneladas de CO2eq em 2021. Isso representa uma diminuição de 34,8% em relação a 2005 e de 2,8% em relação a 2020.

O Governo também promete mais medidas de incentivo à “descarbonização dos transportes, da indústria e dos edifícios” e afirma que será dada “particular atenção às famílias mais vulneráveis e à classe média, com políticas ajustadas às suas necessidades”.

Fonte: Público

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