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Governo pode assumir controle da Eletronuclear em negociação com Eletrobras

A estratégia do governo Lula para ganhar mais influência no conselho de administração da Eletrobras pode resultar no controle da Eletronuclear pela União. Em um acordo quase finalizado entre a Eletrobras e a AGU (Advocacia Geral da União), o governo abriria mão de cerca de 2% das ações da Eletrobras para assumir a Eletronuclear e continuar a construção da usina de Angra 3.

Além disso, a União aumentaria sua participação no conselho de administração da Eletrobras de 1 para até 3 assentos e obteria uma cadeira no conselho fiscal. A Eletrobras, interessada em focar em energia renovável, sugeriu a cessão da Eletronuclear, proposta bem recebida pelo governo, mas ainda insuficiente para concluir as negociações. A União também busca antecipar recebíveis da Eletrobras para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), podendo arrecadar até R$ 30 bilhões para aliviar as contas de luz.

O governo publicou uma MP (Medida Provisória) em abril, permitindo essa antecipação de recursos. As negociações ainda enfrentam tensões devido ao plano de investimentos da Eletrobras em geração e transmissão de energia. Em maio de 2023, a AGU questionou no STF o limite de 10% do direito de voto da União na Eletrobras, mesmo detendo 42% das ações. A solução amigável está sendo mediada pela CCAF antes que a questão chegue ao plenário do STF.

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Camila F. Araújo

Camila é artista digital, designer e profissional de marketing. Faz parte da equipe da marketing da E4 Energias Renováveis e é técnica em Design de Animação.

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