Governo também deve assumir prejuízos com cortes em energia renovável, diz Aneel

Os cortes na geração de energia renovável no Brasil, como solar e eólica, não devem ser responsabilidade exclusiva dos empreendedores. Essa foi a declaração do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, durante um evento realizado nesta terça-feira (2) em São Paulo.

Segundo ele, o governo também precisa assumir parte do risco. Afinal, foi o próprio poder público que incentivou fortemente o crescimento desse setor nos últimos anos.

“O curtailment (corte de geração) é um risco. Estamos falando de um mercado liberalizado, e isso precisa se refletir nos preços. Esse risco é apenas dos agentes do setor? Não. O governo, em seu conceito amplo, deve atuar para reduzir esses impactos”, afirmou Feitosa.

Assim, nos últimos meses, o problema se agravou. Os cortes aumentaram significativamente, causando desperdício de energia solar e eólica, além de prejuízos bilionários às geradoras.

Esses cortes – chamados tecnicamente de curtailments – são feitos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por vários motivos. Assim, entre eles, estão limitações na rede de transmissão, necessidade de garantir estabilidade no sistema e falta de consumo suficiente para absorver toda a energia gerada.

Assim, em resposta ao cenário, o governo criou no mês passado um grupo de trabalho. O objetivo é buscar soluções para reduzir os cortes, que já motivaram processos judiciais por parte dos geradores. Eles pedem compensações pelas perdas causadas pela energia desperdiçada.

A Aneel é parte nesses processos e defende que os ressarcimentos sejam limitados. O motivo: esses custos acabam sendo pagos por todos os consumidores na conta de luz.

Feitosa reforçou esse ponto: “Não se pode cobrar do consumidor por uma energia que ele não consumiu”. No entanto, ele sinalizou que os custos relacionados aos cortes poderão ser considerados nos próximos leilões de energia para distribuidoras, impactando também o mercado livre.

Ele destacou ainda que o Brasil expandiu rapidamente a geração renovável – tanto em grandes usinas como em sistemas menores, de geração distribuída – sem que houvesse demanda proporcional para consumir toda essa energia.

Por fim, o diretor da Aneel afirmou que o uso de baterias será essencial para o futuro. “Hoje, 75% da geração no Brasil não é despachável. Isso representa um risco operacional. Mas o armazenamento de energia vai ajudar a equilibrar esse cenário.”

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