Quem investiu — ou pretende investir — em energia solar no Brasil precisa ficar atento. A política de incentivos que ajudou a popularizar os painéis fotovoltaicos começou a mudar, e o impacto no bolso promete ser sentido já nos próximos anos.
Desde janeiro de 2024, o governo iniciou a retomada gradual do Imposto de Importação sobre equipamentos de energia limpa. No caso dos painéis solares, que hoje são quase totalmente importados (cerca de 99% vêm da China), as alíquotas passaram a variar entre 10,8% e 12%, após o fim de regimes especiais como ex-tarifários e isenções temporárias.
O cenário fica ainda mais sensível a partir de 2025 e, principalmente, em 2026. De acordo com o cronograma oficial, o imposto pode alcançar até 25% para volumes que ultrapassem as cotas estabelecidas, elevando o custo dos sistemas fotovoltaicos no país.
A mudança acendeu o sinal de alerta no setor solar, que cresceu de forma acelerada nos últimos anos justamente pela queda no preço dos equipamentos. Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a reintrodução do imposto reduz a previsibilidade do mercado e pode travar novos investimentos.
A entidade estima que mais de 25 GW em projetos estejam sob risco de adiamento ou cancelamento, o que representa aproximadamente R$ 97 bilhões em investimentos ameaçados, além de possíveis impactos negativos na geração de empregos e na competitividade da energia limpa no Brasil.
Por outro lado, a indústria nacional defende a medida. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) avalia que a retomada do imposto é essencial para proteger fabricantes brasileiros da concorrência de equipamentos estrangeiros subsidiados. Segundo a entidade, as tarifas podem estimular a nacionalização da cadeia produtiva, fortalecer o conteúdo local e gerar empregos no país.