“Mineração para Energia Limpa: Programa incentivará transição energética

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21) o lançamento de um programa de mineração destinado a impulsionar a extração de minérios essenciais para a transição energética.

Batizado de “Mineração para Energia Limpa”, esse novo programa tem previsão para ser lançado no segundo semestre deste ano e buscará fomentar a extração de minerais cruciais para empreendimentos de energias renováveis, como baterias para veículos elétricos.

“Vamos oferecer incentivos fiscais e já estamos trabalhando nisso. Estamos finalizando as discussões para incluir os minerais críticos na emissão de debêntures incentivadas”, afirmou Silveira.

Essa iniciativa visa impulsionar a mineração de forma sustentável e segura, além de estabelecer critérios mais rigorosos para garantir a segurança das operações de mineração.

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar seus projetos. Quando são incentivadas, significa que há isenção do imposto de renda para pessoa física, o que proporciona um estímulo fiscal significativo.

O ministro também anunciou que as próximas debêntures lançadas pelo Governo Federal contarão com políticas para promover a transformação mineral.

Para Silveira, o Brasil possui uma “janela de oportunidade” para impulsionar o uso de minerais essenciais na transição energética e fortalecer a indústria nacional.

“Essa mineração é crucial para a nova economia verde, que se baseia na transição energética e na produção sustentável. O Brasil não pode mais ser apenas um exportador de commodities”, ressaltou o ministro.

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