MPF vai à Justiça para exigir energia solar em aldeias indígenas no Amazonas

energia solar – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para tentar garantir o acesso à energia elétrica por sistema solar a nove comunidades da Terra Indígena Deni, no município de Itamarati, no interior do Amazonas. A medida busca enfrentar um problema histórico da região: a dificuldade de acesso a serviços básicos em áreas remotas da Amazônia.

Na ação, o MPF pede que a União, a Amazonas Energia e a Âmbar Energia sejam obrigadas a implantar a estrutura de geração solar nas aldeias afetadas.

Pedido é de urgência

O órgão também solicita uma decisão urgente, com prazo de até 30 dias para que os sistemas de energia solar sejam instalados nas comunidades indígenas.

A medida demonstra a gravidade da situação enfrentada pelos moradores da Terra Indígena Deni, que seguem convivendo com limitações estruturais que afetam diretamente a qualidade de vida, o acesso a serviços essenciais e a própria dignidade das comunidades.

MPF pede indenização por danos morais coletivos

Além da implantação dos sistemas, o MPF também requer a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos para cada aldeia afetada.

Segundo o órgão, os valores devem ser revertidos em melhorias para as próprias comunidades, justamente como forma de compensar os impactos sofridos pela ausência prolongada de acesso adequado à energia e a outros serviços básicos.

Energia solar surge como solução para áreas isoladas

Em regiões remotas da Amazônia, onde a infraestrutura convencional é mais difícil, cara e demorada, a energia solar costuma ser apontada como uma solução estratégica para levar eletricidade a comunidades isoladas, com menor dependência logística e mais sustentabilidade.

A ação do MPF reforça esse entendimento ao buscar uma resposta concreta e rápida para um problema que atinge populações indígenas em um dos estados com maiores desafios de integração energética do país.

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