Mudanças tributárias encarecem instalação de Energia Solar no Brasil

São Paulo – A instalação de energia solar residencial no Brasil está prestes a ficar mais cara. A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de revogar isenções tarifárias sobre componentes cruciais importados, principalmente da China, promete elevar os custos para os consumidores. Essa medida visa incentivar a produção nacional, que ainda não consegue suprir a demanda local.

Os módulos fotovoltaicos, essenciais para a captação de energia solar, estão entre os itens afetados. Até recentemente, 967 modelos gozavam de benefícios tarifários. No entanto, três resoluções de 2023 eliminaram as isenções para 433 módulos, impactando diretamente os preços ao consumidor. A tarifa de importação desses módulos subiu de zero para 9,6%.

Segundo a consultoria Greener, isso poderá resultar em um aumento de 3% no custo final de instalação de sistemas solares residenciais. Este impacto é mitigado pelo fato de que os sistemas são geralmente vendidos como pacotes completos, que incluem não apenas as placas, mas também cabeamento e inversores.

Ademais, a Greener alerta para um potencial aumento futuro, ainda não calculado, decorrente da nova taxação de 27 modelos de inversores solares. Esses dispositivos são fundamentais na conversão da energia solar para a forma utilizável na rede elétrica nacional.

A fonte solar, que recentemente ultrapassou a marca de 41 gigawatts de potência instalada no Brasil, constitui 17,4% da matriz elétrica do país, sendo a segunda maior fonte, atrás apenas das hidrelétricas. A Absolar, representante do setor, critica a retirada prematura dos benefícios fiscais e prevê riscos significativos para o desenvolvimento da energia solar no país, incluindo a possível fuga de investimentos e a perda de empregos no setor.

Finalmente, a Absolar recomenda que o governo estabeleça um plano de transição de no mínimo 24 meses para os equipamentos afetados, a fim de evitar uma desaceleração abrupta nos investimentos e nos avanços do setor de energia renovável no Brasil.

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