Novo leilão de energia: Termelétricas e hidrelétricas em destaque

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta sexta-feira (8 de março de 2024) a abertura de uma consulta pública para um leilão de reserva de energia, previsto para ocorrer em 30 de agosto. Este leilão será voltado para a contratação de potência elétrica de usinas de geração novas e existentes, com o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica no país.

Uma novidade deste leilão é a inclusão de hidrelétricas, atendendo a um pedido desses geradores que ficaram de fora do leilão de 2021. A decisão do governo de incluir as hidrelétricas reflete preocupações em relação aos níveis dos reservatórios dessas usinas no período seco.

Segundo a portaria publicada, o leilão irá negociar potência de três tipos de empreendimentos:

1. Térmicas para 2027: contratação de potência de usinas termelétricas, com entrega a partir de 1º de julho de 2027 e contratos de 7 anos.
2. Térmicas para 2028: contratação de potência de usinas termelétricas, com entrega a partir de 1º de janeiro de 2028 e contratos de suprimento de 15 anos.
3. Hidrelétricas para 2028: contratação de potência de usinas hidrelétricas, com entrega a partir de 1º de janeiro de 2028 e contratos de suprimento de 15 anos. Podem participar empreendimentos para ampliação de capacidade instalada de usinas existentes, despachadas centralizadamente, e que não foram prorrogadas ou licitadas depois de 2013.

O objetivo do leilão é viabilizar novas usinas térmicas, ampliar as existentes e permitir o aumento de capacidade de empreendimentos hídricos com novas máquinas. Os empreendimentos que oferecerem o menor custo variável serão os vencedores da disputa.

A contratação de potência elétrica reservada é uma medida necessária para garantir que o sistema elétrico nacional possa suprir o país, especialmente considerando a crescente inserção de fontes intermitentes na matriz elétrica, como as usinas eólicas e solares. Estas últimas têm produção altamente variável e não podem ser despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o tempo todo.

Os documentos sobre a concorrência e o formulário para envio das contribuições na consulta pública estão disponíveis no site do Ministério de Minas e Energia até 28 de março. As regras do leilão foram elaboradas com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS, e o edital final será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que promoverá o leilão.

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