Piauí quer zerar taxas da energia solar e reacende debate sobre incentivo ao setor

A bancada federal do Piauí apresentou um projeto que pode mexer diretamente no bolso de quem já investe — ou pensa em investir — em energia solar. A proposta, defendida pelo deputado Francisco Costa (PT), quer eliminar as cobranças incidentes sobre consumidores e geradores de energia solar e de outras fontes renováveis, em uma tentativa de tornar o sistema mais atrativo e ampliar o avanço da transição energética.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta segunda-feira (30), o parlamentar explicou que o texto já foi protocolado e prevê mudanças no marco regulatório da micro e minigeração distribuída. Segundo ele, desde 2023 passou a existir uma cobrança pelo uso da rede de distribuição, aplicada de forma escalonada e com aumento progressivo ao longo dos anos.

Na avaliação do deputado, esse modelo tem reduzido a vantagem econômica de quem instalou painéis solares justamente para economizar na conta de luz. Segundo ele, muitos consumidores começam a perceber, ano após ano, uma queda no abatimento obtido com a geração da própria energia, o que diminui a expectativa de retorno do investimento.

Francisco Costa destacou que a proposta pretende zerar a cobrança relacionada ao uso da distribuição da energia. Ele citou a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD/TUSE) e também o peso do ICMS, afirmando que esses encargos já representam uma parcela relevante do componente tarifário.

O objetivo, segundo o parlamentar, é beneficiar principalmente as famílias que já possuem ou desejam instalar sistemas de geração solar em casa, além de fortalecer o uso de fontes renováveis em uma região com forte vocação para esse tipo de produção.

Para a bancada, a medida também tem caráter estratégico: além de aliviar custos para o consumidor, ela serviria como incentivo à transição energética, especialmente no Nordeste, onde o potencial para expansão da energia fotovoltaica é considerado um dos maiores do país.

A proposta agora entra no centro de uma discussão sensível para o setor elétrico: de um lado, o incentivo à geração limpa e descentralizada; de outro, o debate sobre os custos de uso da infraestrutura da rede. Se avançar, o projeto pode ganhar relevância nacional e influenciar diretamente o futuro das regras da energia solar no Brasil.

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