Prazo estendido para Projetos Solares: Senado aprova mudança crucial

O Senado Federal aprovou uma mudança significativa para o setor de geração distribuída (GD) no Brasil. O Projeto de Lei 528/2020, popularmente conhecido como PL dos Combustíveis do Futuro, agora inclui uma emenda que amplia de 12 para 30 meses o prazo para que os projetos de minigeração comecem a injetar energia na rede. A medida é especialmente benéfica para o setor solar, que enfrentava dificuldades com os prazos curtos da legislação anterior, a Lei 14.300/2022.

O senador Irajá (PSD-TO), responsável pela emenda, destacou que a ampliação do prazo é crucial para permitir o desenvolvimento adequado dos projetos, garantindo tempo suficiente para investimentos, contratações e ajustes técnicos. A mudança beneficia todos os tipos de minigeração, mas promete impulsionar especialmente a solar, que necessita de maior flexibilidade para a execução de usinas.

Para Bernardo Marangon, diretor da Prime Energy, a emenda é um passo positivo para o setor solar. Ele acredita que a nova regra permitirá que muitos projetos de minigeração sejam conectados até 2027, com uma aceleração ainda em 2025. No entanto, ele alerta que é necessário monitorar os possíveis desafios regulatórios e tarifários que podem surgir.

Agora, o PL 528/2020 segue para nova votação na Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Entretanto, há a possibilidade de vetos por parte do governo, que é contrário à extensão do prazo para a geração distribuída. O desfecho final só deve ocorrer após as eleições, o que pode atrasar a aprovação definitiva do projeto.

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