Redução de demanda contratada

É mais comum do que se pensa enfrentar uma situação em casa, onde diversos eletrodomésticos estão ligados e funcionando bem, quando de repente a energia é interrompida. Isso geralmente ocorre quando vários aparelhos estão operando simultaneamente, e a instalação elétrica da residência não consegue suportar a carga total exigida por eles.

Nesse instante, é necessário refletir sobre alternativas para evitar que isso aconteça novamente. Uma possível solução é entender melhor sobre o que é redução de demanda contratada, visando obter um serviço elétrico de qualidade que justifique o investimento. Contudo, muitas pessoas ainda desconhecem esse procedimento ou não percebem que essa pode ser a melhor alternativa disponível.

O que é demanda contratada?

A eletricidade é um recurso essencial para qualquer residência. Cada casa dispõe de sua própria fonte de energia, resultando em variações na carga elétrica de cada imóvel. Diversos fatores podem influenciar essa carga, como o modo como utilizamos os eletrodomésticos, as dimensões da propriedade e o número de moradores, por exemplo.

A demanda contratada é estipulada no contrato de fornecimento de energia e pode ser tecnicamente definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica como a demanda de potência ativa que deve ser continuamente disponibilizada pela concessionária no ponto de entrega, conforme os valores e o período acordados no contrato. Essa demanda precisa ser paga integralmente, independentemente do seu uso durante o ciclo de faturamento.

Em que momento é necessário alterar a demanda contratada?

A modificação da potência elétrica, que se refere à capacidade de energia para operar diversos eletrodomésticos simultaneamente, pode ser realizada tanto no mercado livre quanto no mercado regulado de energia.

Se você optar pelo primeiro cenário, os consumidores convencionais com demanda igual ou acima de 3000 Kw não terão a possibilidade de solicitar uma diminuição para valores abaixo de 3000 Kw. Por outro lado, os clientes especiais, cuja demanda contratada varia entre 500 Kw e 3000 Kw, também não poderão solicitar uma redução inferior a 500 Kw.

Ao selecionar a segunda opção para realizar essa alteração, a demanda contratada deve permanecer igual ou superior a 3000 Kw.

O nível de potência desejado pode variar em função de vários fatores, como já mencionamos. Se houver incertezas, a melhor alternativa é entrar em contato com sua empresa de energia ou consultar um eletricista qualificado para receber uma orientação que atenda às suas necessidades.

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Como fazer o cálculo de demanda contratada?

Para uma avaliação mais simples, você só precisa somar a potência de todos os equipamentos, máquinas e sistemas (como iluminação e ar-condicionado) que sua empresa possui. Isso resultará na carga máxima que ela pode exigir.

Depois de determinar o valor da demanda em um período de operação plena, é feito um contrato com a distribuidora próximo desse montante, visando duas principais finalidades: garantir que a distribuidora se comprometa a fornecer continuamente a potência necessária para suas operações e assegurar que sua empresa não exceda o valor estipulado, evitando sobrecargas no sistema elétrico.

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Como aumentar a demanda contratada?

Se o consumidor necessitar aumentar sua demanda contratada de energia, é necessário que ele informe a Distribuidora, que terá um prazo de até 30 dias para dar uma resposta. Por essa razão, é aconselhável que a solicitação seja feita com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao início do ciclo de faturamento que refletirá o novo valor contratado. 

Além do mais, para qualquer modificação na demanda contratada, o consumidor deve estar com os pagamentos em dia junto à concessionária.

Se a distribuidora precisar realizar obras para atender à nova demanda, o consumidor poderá ser responsável por uma parte dos custos envolvidos. 

Após a implementação da nova demanda, tanto o consumidor quanto a distribuidora têm um prazo de três meses para realizar os testes. Caso o consumidor necessite alterar essa demanda, ele deverá fazer isso dentro desse período, desde que a modificação não ultrapasse 50% do aumento previamente solicitado. 

Se as mudanças não tiverem um impacto significativo na rede de distribuição, a resposta será enviada apenas com um aditivo ao Contrato de Uso de Distribuição.

Como reduzir a demanda contratada?

A redução da demanda contratada pode ocorrer e, nesse caso, o consumidor deve notificar a distribuidora, que terá um prazo de até 30 dias para fornecer uma resposta. Portanto, é importante fazer essa comunicação com antecedência. Se não houver necessidade de recalcular obrigações financeiras, a resposta será acompanhada do aditivo ao Contrato de Uso de Distribuição, que passará a ter efeito após 90 ou 180 dias, conforme a tensão de fornecimento da unidade consumidora.

Como a redução não requer obras, o consumidor não incorrerá em custos relacionados. Contudo, é essencial que ele tome alguns cuidados ao solicitar esse procedimento:

• Consumidor livre – esse tipo de consumidor deve estar vigilante para não reduzir sua demanda a um nível que o exclua dos critérios do mercado livre de energia;

• Consumidor regulado – por sua vez, esse consumidor precisa se atentar para não diminuir sua demanda abaixo do mínimo estabelecido pela distribuidora.

Caso o consumidor não necessite fazer um novo pedido de redução, ele terá que aguardar um período mínimo de 12 meses para solicitar novamente. É importante destacar que novos pedidos para aumento da demanda também devem seguir esses mesmos procedimentos mencionados.

O que é necessário para solicitar o aumento ou redução da demanda contratada?

Para solicitar a alteração em contratos de energia, as etapas variam conforme se trata de uma pessoa física ou jurídica.

No caso de pessoa física, o pedido pode ser feito:

• Pelo titular do contrato – apresentando o CPF e um documento de identidade com foto;

• Pelo representante legal – também com os mesmos documentos mencionados acima, mas é necessário incluir uma procuração com firma reconhecida.

Em relação às pessoas jurídicas, o procedimento deve ser realizado da seguinte maneira:

• Pelo sócio – que deve apresentar o Contrato Social, CNPJ, CPF e RG;

• Pelo representante legal – que precisa fornecer o Contrato Social e o CNPJ, juntamente com uma procuração com firma reconhecida de um dos sócios.

Se tratando de um condomínio, a mudança na demanda contratada de energia requer, além disso, a entrega da convenção do condomínio, da ata que nomeia o síndico e dos documentos pessoais do síndico, como CPF e RG.

Conclusão

Realizar medições de maneira adequada é essencial para compreender o consumo de energia, com o objetivo de ajustar a demanda contratada para mais ou para menos. Esse acompanhamento constante possibilita a contratação do que realmente é necessário para atender todas as operações diárias e evitar penalizações que podem ser aplicadas quando uma empresa excede o consumo acordado.

A princípio, a transição para o mercado livre de energia pode parecer bastante complexa. É preciso realizar um estudo detalhado e tomar decisões assertivas para entender as condições reais dessa mudança e a expectativa de ganhos ao longo do tempo. 

Desse modo, contar com uma gestão eficiente de energia é crucial, especialmente se você deseja executar essa mudança com eficácia e segurança.