Projeto de Lei

Deputados podem limitar expansão da energia solar no Brasil

Na última terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou às pressas um projeto de lei que pode frear o crescimento…

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Projeto de Lei que limita geração distribuída e mercado livre de energia: impacto e debate

A aprovação do regime de urgência para o projeto de lei que visa limitar a geração distribuída e o Mercado…

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Projeto de Lei quer obrigar usinas renováveis a pagarem por “exploração de recursos”

Novo projeto de lei passa a ser discutido na Câmara dos Deputados e discute a obrigação das usinas de energia…

3 anos ago

Projeto de Lei propõe desconto no IPTU para quem usar energia solar na capital paulista

Nesta terça-feira (23/01), o PL 107/2019 (Projeto de Lei 107/2019), de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propôs a implementação de uma estratégia municipal em São Paulo (SP) para fomentar e expandir a adoção da energia…

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