Aprovado em regime de urgência Projeto de Lei que pode ARRUINAR a Energia Solar no Brasil

Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei 4831/2023, que está ameaçando acabar com as usinas de micro e minigeração distribuída.

A energia solar no Brasil tem crescido rapidamente como fonte de energia limpa, renovável e cada vez mais acessível. Em Fevereiro de 2024 a fonte solar já contava com   39,8 GW de potência instalada – a efeito de comparação, a hidrelétrica de Itaipu tem uma potência instalada total de 14 gigawatts (GW). Sendo 69% dessa potência proveniente de geração distribuída que são as instalações de menor porte, presentes nas casas, comércios e indústrias.

O que não contávamos era que fosse aprovado  em regime de urgência um projeto de lei para impedir o crescimento das usinas de micro e minigeração distribuída no Brasil.

O texto, de autoria do deputado federal João Carlos Bacelar, foi proposto em outubro de 2023:

“O limite para a inserção de Geração Distribuída na área de atuação de uma concessionária de distribuição é de 10% (dez por cento), após o atingimento deste limite a concessionária não está mais obrigada a fornecer ponto de conexão para novos acessantes.”

O Projeto de Lei ainda tem como objetivo limitar o Mercado Livre de Energia a 30% do uso da rede de distribuição, inviabilizando as renovações de contratos, ficando assegurada a manutenção, de no mínimo, 70% do mercado de energia anual para a concessionária de distribuição.

Para entender melhor sobre esse Projeto de Lei que pode ACABAR com a energia solar, é clicar aqui para acessar nosso vídeo do YouTube. Onde explicamos melhor sobre o objetivo dessa aprovação em regime de urgência, e qual será o futuro da energia solar após isso….

“Será o FIM da ENERGIA SOLAR no BRASIL? [PL 4831/2023]“

Compartilhe nosso vídeo e essa notícia com quantas pessoas puder para por um fim no PL4831! Não deixaremos o setor de energia solar acabar!

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