Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei 4831/2023, que está ameaçando acabar com as usinas de micro e minigeração distribuída.
A energia solar no Brasil tem crescido rapidamente como fonte de energia limpa, renovável e cada vez mais acessível. Em Fevereiro de 2024 a fonte solar já contava com 39,8 GW de potência instalada – a efeito de comparação, a hidrelétrica de Itaipu tem uma potência instalada total de 14 gigawatts (GW). Sendo 69% dessa potência proveniente de geração distribuída que são as instalações de menor porte, presentes nas casas, comércios e indústrias.
O que não contávamos era que fosse aprovado em regime de urgência um projeto de lei para impedir o crescimento das usinas de micro e minigeração distribuída no Brasil.
O texto, de autoria do deputado federal João Carlos Bacelar, foi proposto em outubro de 2023:
“O limite para a inserção de Geração Distribuída na área de atuação de uma concessionária de distribuição é de 10% (dez por cento), após o atingimento deste limite a concessionária não está mais obrigada a fornecer ponto de conexão para novos acessantes.”
O Projeto de Lei ainda tem como objetivo limitar o Mercado Livre de Energia a 30% do uso da rede de distribuição, inviabilizando as renovações de contratos, ficando assegurada a manutenção, de no mínimo, 70% do mercado de energia anual para a concessionária de distribuição.
Para entender melhor sobre esse Projeto de Lei que pode ACABAR com a energia solar, é clicar aqui para acessar nosso vídeo do YouTube. Onde explicamos melhor sobre o objetivo dessa aprovação em regime de urgência, e qual será o futuro da energia solar após isso….
“Será o FIM da ENERGIA SOLAR no BRASIL? [PL 4831/2023]“
Compartilhe nosso vídeo e essa notícia com quantas pessoas puder para por um fim no PL4831! Não deixaremos o setor de energia solar acabar!
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