Dentre as varias possibilidades de renda das propriedades rurais do Brasil, uma nova oportunidade começa a ser ofertada aos proprietários rurais. Empresas que arrendam terras para energia solar vem surgindo trazendo uma nova oportunidade de renda adicional, fazendo especialmente o aproveitamento de áreas que não estão sendo utilizadas, fazendo assim com que seja garantido uma receita mensal estável para os proprietários rurais ao longo do ano, além de ajudar a contribuir para que o futuro seja mais sustentável.
Baseando na grande procura por áreas para realizar a instalação de usinas solares, os índices da comercialização de energia solar no Brasil mostram que o setor solar realizou uma movimentação de cerca de R$122 bilhões em investimentos, em especial na Geração Distribuída (GD).
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) indica que o Brasil alcançou a marca de 35 gigawatts (GW) de potência instalada através da energia solar, ficando como a segunda fonte de geração de energia mais procurada, com 15,9% da matriz elétrica nacional. A cada ano o setor rural vem contribuindo significativamente para sua participação na geração de energia solar do Brasil, hoje, representando 15% da geração fotovoltaica do país.
Índice
O que é arrendamento de terras para energia solar?
Vamos explicar usando o seguinte exemplo: você possui um terreno que se encontra sem produção ou qualquer perspectiva para uso, e então você descobre que existe uma possibilidade que não apenas tornará seu terreno produtivo e gerando rentabilidade, mas também agregará valor em sua propriedade, e você estará contribuindo para um futuro sustentável.
As empresas fazem o arrendamento de terras para energia solar através de um contrato de aluguel da área que será utilizada para realizar a instalação de placas solares para a geração de eletricidade.
Cada proprietário de um terreno arrendado por empresas para este fim, receberá uma compensação financeira pela utilização da terra, até que a empresa de energia solar obtenha um lugar que seja estratégico para a instalação dos painéis que farão a geração de energia renovável.
O contrato de utilização do terreno, além de fazer a menção da parte financeira, deverá também mencionar livre acesso à área para que seja feita a supervisão e manutenção dos aparelhos, e permissão para que o terreno seja cercado, procedimento adotado para garantir a segurança e condições operacionais corretas para os materiais. Este tipo de investimento é configurado como um negócio que beneficia ambas as partes que estão envolvidas.
Por que arrendar terra para a energia solar é uma boa opção?
Fazer o arrendamento de terras para as usinas de energia solar cada vez mais se torna uma opção atrativa e popular. Olhando pelo lado de quem faz este investimento, os altos custos relacionados a aquisição de terras podem ser evitados, concentrando os recursos para instalar e operar com eficiência os sistemas solares.
E olhando pelo lado dos proprietários rurais, o arrendamento significa uma renda adicional considerável, fazendo a monetização de áreas que não estão tendo produtividade. Além disso, a renda gerada através do aluguel de um terreno para uma usina solar é bastante estável, sendo diferente de outros tipos de rendas rurais como momentos de safra ou até mesmo a partir da venda de animais.
Em dezembro de 2023 o valor médio de arrendamento de terras para grãos era de R$1.814/hectares, com tendência a reduzir no ano de 2024, ocasionado pela quebra da safra. Desse modo, ao alugar sua terra para usinas solares, faz com que seja gerada uma renda média de quase o dobro do que uma renda obtida através do cultivo de soja ou milho, por exemplo.
Vale a pena ressaltar que essa análise de comparação do investimento em energia solar, ou em usinas, ou até mesmo em uma locação entre uma modalidade e outra, deve-se sempre ser levado em consideração as características de cada caso em especial. Desse modo, utilizar ou não desta área para fins produtivos, ter uma necessidade de renda mensal estável maior ou menor, etc., são fatores importantes que contribuem para que uma opção possa ser mais atrativa que a outra.
De qualquer modo, se o produtor rural fizer o investimento em uma usina para obter renda em seu terreno, seus ganhos serão elevados de forma considerável.
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Principais características de um terreno para energia solar
Para se obter o máximo de aproveitamento do sistema de geração de energia solar, é de extrema importância levar em consideração as principais características do terreno, que são elas:
- Topografia: terrenos que contam com a topografia correta, sem nenhuma ou com pouca inclinação para o funcionamento eficiente dos painéis solares;
- Incidência Solar: terrenos localizados em áreas com grande incidência solar, ajudando na otimização da geração de energia;
- Acessibilidade: acesso facilitado para a instalação e manutenção das usinas solares;
- Segurança: zonas caracterizadas com alta segurança do perímetro e dos equipamentos já instalados.
Documentação necessária para fazer o arrendamento de terras para energia solar
Apesar de ser comum as pessoas não gostarem da parte burocrática, ela é essencial para evitar que você tenha problemas futuros. Assim, fique sempre atento e procure saber todos os documentos que são necessários para você dar prosseguimento ao processo de arrendamento para energia solar. É necessário que você apresente:
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Matrícula atualizada do imóvel.
Além de pesquisar e apresentar os documentos necessários, faça o estudo de como é o funcionamento de consórcios e cooperativas, para saber como é o modelo de contrato previsto na Lei nº 11.795/2008, utilizado principalmente para fins previstos no parágrafo 6º do artigo 4º da Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL.
A principal diferença entre um contrato de aluguel e um de arrendamento é que quando seu prazo é finalizado, o arrendatário pode comprar por definitivo o bem que estava sendo arrendado, nesse caso o sistema solar fotovoltaico.
Conclusão
O mercado responsável em fazer o arrendamento de terras para empreendimentos solares já existe há bastante tempo em nosso país. Mas, devido à constante crescente do setor de energia solar, este segmento tende a ganhar ainda mais destaque e gerar ainda mais procuras, visto que esta é uma ótima opção para que os produtores possam gerar uma fonte de renda extra considerável.
