A Energisa Mato Grosso decidiu manter a cobrança retroativa do ICMS sobre energia solar, gerando uma grande polêmica. Em uma reunião com o Ministério Público Estadual (MPE) e outras entidades, foi solicitada a suspensão temporária dessa cobrança por 60 dias, devido à falta de defesa adequada aos consumidores. Mesmo após um pedido para rever a decisão, a Energisa negou a suspensão, deixando muitas dúvidas sobre a legalidade da cobrança.
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que os consumidores foram pegos de surpresa, sendo obrigados a pagar uma dívida que, segundo ele, pode não ser devida. Além disso, criticou o fato de a cobrança ter sido feita através de boletos que se pareciam com faturas de energia, confundindo os consumidores.
A Energisa, por sua vez, argumenta que, entre 2017 e 2021, clientes de Geração Distribuída (GD) não pagaram o ICMS e que a empresa já havia repassado o valor ao governo, criando agora um plano de ressarcimento em até 48 vezes. A cobrança, no entanto, será direcionada apenas a clientes comerciais, enquanto consumidores residenciais estão isentos.
A tensão continua, e ações judiciais podem surgir para resolver o impasse, enquanto consumidores ficam no dilema: pagar ou aguardar uma decisão judicial?
