A aprovação da Lei 14.300 complicou as contas para quem quer instalar energia solar. Resolvemos esse problema com um guia completo para calcular a taxação do sol!
A Lei 14.300 trouxe várias mudanças significativas para o mercado de energia solar. Uma delas foi a necessidade de taxar a energia solar on grid, o que vem sendo chamado de “taxação do sol”.
Como toda mudança tarifária, a Lei 14.300 criou muitas dúvidas sobre como ficarão os gastos e as economias de quem instalar energia solar a partir deste ano. Se você quer entender melhor como fica o seu orçamento agora, esse post é pra você!
Índice
Como era o cálculo antes da Lei 14.300?
A lógica antes da Lei 14.300 operava com paridade tarifária. A quantidade de kWh que o seu sistema de energia solar injetasse na rede – ou seja, aquilo que não foi consumido em simultaneidade durante a produção – virava um crédito equivalente. Esse crédito seria abatido do consumo de energia da rede, que poderia ser durante à noite ou em dias de pouca incidência solar.
Para ficar mais claro, vamos imaginar um caso.
Uma residência injetou 200kWh na rede. Em um mês, essa residência consumiu também 200kWh da rede elétrica. A conta então seria zerada, a não ser pelos encargos e a taxa de iluminação pública.
Quem protocolou um projeto de sistema solar até o dia 06 de janeiro de 2023 segue obedecendo a essa regra, graças ao direito adquirido, até 31 de dezembro de 2045. Já os projetos protocolados depois disso serão taxados de acordo com a Lei.
O que muda com a Lei 14.300?
O que vem sendo chamado de “taxação do sol” é o fim da paridade tributária. Ou seja, novos sistemas não usufruem mais da equivalência de 1 para 1 que foi estabelecida para incentivar o uso de energias renováveis.
A Lei 14.300 cria uma taxação sobre o valor do Fio B, e não da tarifa completa, como pode parecer.
O que é Fio B?
Aquele valor por kWh que aparece na sua conta de luz é composto por alguns elementos. Os dois principais aqui são:
- a Tarifa de Energia (TE);
- e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
A tarifa de energia é composta pelos custos da aquisição de energia pela distribuidora, decorrentes da contratação de montantes de energia por meio dos leilões regulados, mais os encargos.
Já a TUSD reúne os os custos relativos à distribuição da eletricidade e é dividida em Fio A – que representa os custos com a transmissão de energia – e Fio B – que representa os custos com a distribuição de energia. É sobre essa segunda tarifa que vai incidir a taxação estabelecida pela nova Lei, especialmente o Fio B. A taxação se dará de forma gradual, com valores aumentando anualmente entre 2023 e 2029.
Em média, o Fio B representa cerca de 28% da tarifa total, mas pode chegar a até 50% dependendo da sua distribuidora. Então essa taxação vai incidir sobre uma parcela da sua tarifa, não sobre o valor total.
Para visualizar, vamos voltar àquela residência de antes e imaginar que ela protocolou um projeto no dia 10 de janeiro e só aí instalou um sistema de energia solar. Em fevereiro, a conta veio com aqueles mesmos valores: 200kWh injetados na rede e 200kWh consumidos da rede, com a tarifa a R$1,00 por kWh.
Usando a média nacional do Fio B e a taxação de 2023, o cálculo que antes era 1:1 agora fica assim:
Fio B: 28% de R$1,00 = R$0,28
Taxação do Fio B em 2023: 15% de R$0,28 = R$0,042
R$0,042 x 200 = R$8,40
Então, na prática, o kWh injetado na rede passa a valer um pouco menos do que o consumido e será preciso pagar esses R$8,40 para a concessionária de energia.
Como criar orçamento de energia solar automaticamente?
Para quem trabalha vendendo e projetando sistemas de energia solar, a etapa do orçamento é uma das mais custosas em termos de tempo. É preciso levar em conta a concessionária e as necessidades do cliente, o equipamento a ser instalado, a mão de obra e, a partir deste ano, as taxas da Lei 14.300 conforme avançamos na transição.
Mas dá para facilitar tudo isso com uma ferramenta de relacionamento com o cliente e gerador de propostas. Um software de CRM – sigla de Customer Relationship Management, ou Gestão de Relacionamento com o Cliente – pode ser o que você procura para otimizar seu tempo e focar no que importa.
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Uma resposta
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