O que é e quanto custa a taxa mínima de luz

taxa mínima de luz

A taxa mínima de luz, também conhecida como custo de disponibilidade, representa um valor cobrado em sua conta de energia que independente da utilização da energia vinda da rede da concessionária. Você sempre terá que pagar. Isso porque, como o próprio nome já diz, é uma taxa cobrada pelo simples fato da concessionária de energia disponibilizar a utilização da rede dela em sua residência ou empresa.

Porque existe uma taxa mínima de luz?

Podemos entender que o pagamento dessa taxa mínima de luz se dá pelo pagamento para que a eletricidade seja oferecida ao seu consumidor. Sendo que a taxa serve para suprir os custos da concessionária com a infraestrutura e fornecimento de energia. 

Sendo assim, mesmo que você não faça uso da energia que está sendo disponibilizada no imóvel, terá que arcar com os custos por ter a energia disponível nele.

Quanto custa a taxa mínima de luz e como calcular?

Para sabermos quanto é o custo de disponibilidade precisamos saber algumas variáveis. A primeira variável que precisamos saber é qual o padrão de energia do imóvel. Podendo ser:

  • Monofásico;
  • Bifásico;
  • Ou Trifásico.

Segundo a ANEEL, o valor é calculado em cima do consumo por quilowatt-hora.

Monofásico

Neste modelo de padrão de energia o consumidor da concessionária irá pagar uma taxa mínima de luz equivalente a 30 Kwh.

Bifásico

Para esse modelo o custo de disponibilidade a ser pago corresponde a 50 kWh.

Trifásico

Já para esse modelo a taxa a ser paga equivale a 100 kWh.

Agora que entendemos a primeira variável é hora de verificar a segunda, o custo da tarifa de energia da sua concessionária. Esse custo varia de acordo com a sua região. Mais abaixo vou deixar alguns exemplos para entendermos melhor esses valores. Mas antes vamos entender como é feito o cálculo. 

Para isso, suponhamos que em sua residência tenha um padrão de energia trifásico e que você mora em Belo Horizonte. Sendo assim, calculamos a taxa mínima da seguinte maneira:

100 kWh (valor da taxa mínima de luz do padrão trifásico) x R$0,703 (Tarifa de energia da CEMIG)

Então temos que o custo de disponibilidade pago para um imóvel em Belo Horizonte com padrão trifásico é de: R$70,30

Exemplos de taxa mínima de luz em algumas cidades do Brasil:

Custos de disponibilidade em Belo Horizonte (R$0,703 por kWh):

  • Monofásico: R$21,09
  • Bifásico: R$35,15
  • Trifásico: R$70,30

Custos de disponibilidade em São Paulo (R$0,89 por kWh):

  • Monofásico: R$26,70
  • Bifásico: R$44,50
  • Trifásico: R$89,00

Custos de disponibilidade no Rio de Janeiro (R$0,67 por kWh):

  • Monofásico: R$20,10
  • Bifásico: R$33,50
  • Trifásico: R$67,00

Custos de disponibilidade no Distrito Federal (R$0,699 por kWh):

  • Monofásico: R$20,97
  • Bifásico: R$34,95
  • Trifásico: R$69,90

Custos de disponibilidade em Salvador (R$0,746 por kWh):

  • Monofásico: R$22,38
  • Bifásico: R$37,30

Trifásico: R$74,60

Impacto da energia solar fotovoltaica

Essa valor referente a taxa de disponibilidade ou taxa mínima de luz você sempre terá que pagar, sendo assim, mesmo com um sistema solar fotovoltaico você não fica isento desse valor. No entanto, é possível utilizar aparelhos elétricos na sua residência e mesmo assim pagar apenas pela taxa de disponibilidade. Mas como fazer isso?

A resposta é: instalando um sistema de energia solar fotovoltaica em sua residência. Antes da lei 14.300 que veio para regulamentar a utilização da energia solar, essa taxa de disponibilidade era cobrada em duplicidade para aquelas pessoas que tinham um sistema fotovoltaico instalado. Porém após reclamações e muita luta essa duplicidade foi removida e agora o pagamento é feito sobre a quantidade de energia excedente que é injetada na rede da concessionária. 

Ou seja, utilizando um sistema de energia solar fotovoltaico toda a energia gerada pode ser utilizada imediatamente, chamamos isso de fator de simultaneidade. Ou seja, é a geração e utilização imediata da energia, sem excedentes para injetar na rede da concessionária. Sendo assim, você pagaria apenas pela taxa de disponibilidade sem nenhum custo adicional, uma vez que a energia solar iria suprir todo o seu consumo diário. 

O problema surge quando percebemos que não é possível gerar energia fotovoltaica durante a noite, será necessário a utilização da energia da rede elétrica. Nesse caso, se o seu sistema tiver gerado mais energia do que gastou durante o dia, o excesso será injetado na rede elétrica gerando créditos de utilização. Esses créditos são abatidos à medida em que você utiliza a energia da concessionária.

Nestes casos é cobrada uma nova taxa em cima dos créditos gerados. Essa é a taxa pela utilização do fio B, ou pela utilização da rede da concessionária para injetar a energia excedente do seu sistema. 

LEIA MAIS: Lei 14.300, tudo que você precisa saber

Conclusão

Agora que você entendeu como é cobrada a taxa mínima de luz e como calcular para a sua região, você deve ter percebido que não tem como fugir do pagamento dela. Ela é obrigatória sempre que exista uma instalação elétrica no imóvel e energia disponível. 

No entanto é possível economizar muito utilizando um sistema de energia solar fotovoltaico, sendo nos dias atuais um dos melhores investimentos do mercado a longo prazo. A economia gerada na conta de energia compensa o custo do investimento.

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