A Justiça da Paraíba determinou que a Energisa devolva em dobro os valores cobrados indevidamente de ICMS sobre energia solar entre setembro de 2017 e junho de 2021. A decisão,

Depois de semanas de tensão e articulações intensas em Brasília, o setor solar finalmente tem um motivo para comemorar. O Congresso Nacional aprovou a MP 1.304/2025 sem a polêmica cobrança