Desde que começamos a falar da Lei 14.300, tem um termo que não sai da cabeça das pessoas: a TUSD Fio B? O que é isso, afinal? Qual a importância dessa tarifa e por que pagamos esse valor na nossa conta de luz? Para descobrir, vem com a gente!
Índice
Composição da tarifa de energia
Primeiro precisamos entender que, de maneira simplificada, a tarifa de energia é o preço cobrado por unidade de energia (R$/kWh). Olhando mais de perto, a tarifa é formada por diversos componentes, e a TUSD Fio B é um deles.
Atualmente, o principal meio de geração de energia elétrica no Brasil são as usinas de grande porte, como as hidrelétricas, por exemplo. Geralmente, esse tipo de usina fica mais distante do centro de carga. Por isso, é necessário transportar essa energia através das linhas de transmissão, que são aquelas torres que você costuma ver nas estradas.
Essa energia é transportada até chegar na rede da distribuidora de energia – como, por exemplo, a CEMIG em Belo Horizonte – onde os fios instalados nos postes levam a energia até a sua casa. Então a tarifa de energia precisa ser suficiente para arcar com todos esses custos, desde a geração até o ramal de ligação dos consumidores.
A tarifa é formada por:
- Tarifa de Energia (TE), que são os custos com a aquisição de energia pela distribuidora decorrentes da contratação de montantes de energia por meio dos leilões regulados, mais os encargos.
- Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são todos os custos relativos ao uso do sistema de distribuição. A TUSD também tem dois componentes, sendo eles:
- O Fio A, que representa os custos com a transmissão de energia
- O Fio B, correspondente aos custos com a distribuição de energia.
Além disso, existem os encargos e as perdas elétricas, que são divididas em perdas técnicas e perdas não técnicas. As perdas técnicas acontecem em qualquer circuito elétrico. A energia gerada não é entregue 100%, isso porque o fio condutor possui resistência elétrica, que causará a transformação da passagem de corrente elétrica em calor. Já as perdas não técnicas estão relacionadas a furtos (o famoso gato) e problemas de medição.
Já os encargos que aparecem no preço do kWh para o consumidor final são os tributos, ICMS e PIS/COFINS, bandeiras tarifárias e, em algumas cidades, taxas de iluminação pública. Mas afinal: por que o consumidor precisa pagar por esse fio B, mesmo quando ele produz toda energia que consome através de um sistema fotovoltaico?
Por que pagamos tarifa de uso?
Para entender por que temos que pagar uma tarifa de uso, vamos pensar em uma analogia: os pedágios nas estradas. Quando estamos transitando pelas principais estradas do Brasil, pagamos pedágio ao longo do caminho por utilizá-las. O veículo, sua manutenção e o combustível são nossa responsabilidade, mas ainda precisamos pagar o pedágio para que haja manutenção naquela estrada.
O pagamento do Fio B é como um pedágio, já que estamos utilizando a rede elétrica da concessionária tanto para injetar a energia extra que o nosso sistema gera, quanto para consumir a energia nos momentos que não tem a geração solar – durante a noite, por exemplo.
Fio B na Lei 14.300
Então, com a Lei 14.300, ficou definido que a cobrança sobre o fio B acontecerá de forma escalonada até 2029. Os valores começam em 15% em 2023 e chegam a 90% em 2028. Isso vale para os projetos de geração junto à carga, geração compartilhada, EMUC, Autoconsumo remoto até 500 kW e de fontes despacháveis de qualquer potência e modalidade
Outra dúvida que pode surgir é se a “taxa” para quem instalar energia solar será somente sobre o Fio B.
A resposta é que não, mas o maior impacto será sim sobre o Fio B, porque ele é uma das componentes com maior representatividade na tarifa de energia dentre os componente que serão “taxados”. Em casos específicos também serão cobradas as componentes TUSD fio A, mais a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), mais encargos relacionados à pesquisa e desenvolvimento.
Os projetos que também pagarão essa taxa, além de 100% da TUSD Fio B, são os projetos de autoconsumo remoto com potência maior que 500 kW e geração compartilhada quando um único consumidor tiver 25 % ou mais dos créditos.
Como calcular a taxação do Fio B?
Agora que você já entendeu o que é a TUSD Fio B, você pode conferir como calcular orçamento de energia solar em 2023.
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