A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está organizando mais um leilão de transmissão de energia elétrica, que deve ser realizado no início de 2024. A proposta prevê 6.475 km de novas linhas e 9.200 MVA (megavolt-amperes) em capacidade de transformação, com mais de R$20 bilhões em investimentos.
Esse é o 3º leilão de energia realizado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Serão ofertados 3 lotes que, segundo a Aneel, formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitados, somando R$21,7 bilhões em investimentos.
A consulta pública estará disponível de 1º de setembro a 16 de outubro. As contribuições serão analisadas até novembro pela Aneel, que encaminhará uma minuta final do edital para o TCU (Tribunal de Contas da União). Só depois do aval da Corte que o edital deve ser publicado, o que está previsto para o início de 2024.
As empresas vencedoras terão a concessão por 30 anos das linhas. Serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes.