Brasil e Angola deram mais um passo para fortalecer a relação no setor energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, na última terça-feira (24), o ministro da Energia e Águas da República de Angola, João Baptista Borges, para a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) que expande a cooperação bilateral entre os dois países.
O novo acordo cria uma agenda conjunta voltada ao intercâmbio de experiências, ao desenvolvimento institucional e ao fortalecimento de políticas públicas na área de energia. A proposta é aproximar ainda mais Brasil e Angola em temas estratégicos para o futuro do setor.
O memorando estabelece uma estrutura de cooperação baseada no compartilhamento de conhecimentos técnicos e boas práticas regulatórias, com foco em áreas como planejamento energético, modernização do setor elétrico, expansão da infraestrutura de transmissão e universalização do acesso à energia.
Além disso, a iniciativa também prevê ações de capacitação técnica e maior integração entre instituições públicas e privadas, o que pode ampliar o alcance das parcerias e acelerar a implementação de projetos conjuntos.
Para garantir que o acordo saia do papel, o texto prevê mecanismos de coordenação entre os dois países, incluindo a possibilidade de criação de um comitê conjunto responsável por definir planos de trabalho, acompanhar resultados e identificar novas oportunidades de cooperação.
Embora tenha natureza não vinculante, o instrumento terá validade inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação mediante acordo entre as partes.
O novo entendimento reforça não apenas os laços históricos entre Brasil e Angola, mas também o interesse comum em desenvolver soluções voltadas à segurança energética e a uma transição energética inclusiva, alinhada às necessidades e realidades de cada país.
A aproximação entre as duas nações no setor energético vem se intensificando nos últimos anos. Em abril de 2023, durante a Comissão Mista Brasil-Angola, foram definidos temas prioritários em energia e mineração, com destaque para eletrificação com fontes renováveis, biocombustíveis e gestão de recursos minerais.
Mais recentemente, em maio de 2025, um memorando firmado entre a Sonangol e a Petrobras aprofundou a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e capacitação nas áreas de petróleo e gás.
Já em julho de 2025, o MME recebeu uma nova delegação angolana para discutir temas como planejamento energético, estruturação de leilões, regulação, transição energética e intercâmbio institucional, além de painéis técnicos sobre modernização das redes elétricas, universalização do acesso à energia e cooperação em mineração.
Com o novo memorando, Brasil e Angola sinalizam que pretendem transformar a cooperação energética em uma frente cada vez mais estratégica, com potencial para gerar avanços técnicos, regulatórios e institucionais nos próximos anos.
