ssConta de Luz: Uma mudança importante começa a valer a partir de 5 de julho: o governo federal dará início à nova Tarifa Social de Energia, que promete aliviar o bolso de mais de 60 milhões de brasileiros. A medida, parte da reestruturação do setor elétrico aprovada por Medida Provisória, garante gratuidade total ou descontos expressivos na conta de luz para milhões de famílias de baixa renda.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), mais de 17 milhões de residências serão beneficiadas. A nova regra foi desenhada para ampliar o acesso à energia com custo reduzido, com foco em justiça social e sustentabilidade.
Índice
Quem terá direito?
A nova tarifa está dividida em dois grupos:
🔹 Isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético):
Para famílias inscritas no CadÚnico, com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, e que consumam até 120 kWh/mês. A economia média estimada na conta é de 11,8%.
🔹 Conta de luz 100% grátis:
Para quem consome até 80 kWh/mês e se enquadra em pelo menos uma das categorias abaixo:
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Idosos acima de 65 anos beneficiários do BPC
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Pessoas com deficiência no BPC
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Indígenas ou quilombolas inscritos no CadÚnico
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Famílias atendidas por sistemas off-grid (geração isolada)
Assim, se o consumo ultrapassar os 80 kWh, o beneficiário só paga o que exceder. Exemplo: se consumir 100 kWh, pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.
Precisa se cadastrar?
Não! A concessão é automática. Basta que a pessoa titular da conta de luz esteja registrada nos programas do governo. Ou seja, se o nome na fatura estiver vinculado ao CadÚnico, BPC ou outras categorias previstas, o benefício é aplicado sem burocracia.
Quantas pessoas serão beneficiadas?
Asim, a região Nordeste lidera em número de famílias atendidas, seguida por Sudeste e Norte. Veja os números:
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Nordeste: 7,75 milhões de famílias (27,1 milhões de pessoas)
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Sudeste: 5,69 milhões de famílias (19,9 milhões)
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Norte: 1,65 milhão de famílias (5,78 milhões)
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Sul: 1,26 milhão de famílias (4,42 milhões)
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Centro-Oeste: 1,03 milhão de famílias (3,61 milhões)
Entre os estados, os maiores beneficiados serão:
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São Paulo: 2,41 milhões de famílias
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Bahia: 1,76 milhão
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Rio de Janeiro: 1,68 milhão
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Ceará: 1,54 milhão
Com essa medida, o governo espera não apenas reduzir o peso das tarifas para as populações mais vulneráveis, mas também promover uso consciente de energia e inclusão energética.
