O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, soou o alarme nesta sexta-feira (12/07) sobre o que ele chamou de “espiral da morte” no setor elétrico brasileiro. Segundo Silveira, distorções nos subsídios estão onerando os pequenos consumidores enquanto beneficiam grandes empresas.
Durante um evento em São Paulo, o ministro destacou a necessidade de corrigir a alocação injusta de custos, desde descontos para “autoprodutores oportunistas” até subsídios para geração distribuída solar e produção de hidrogênio via etanol. Ele apelou para que os lobbies do setor se tornem “coletivos” para garantir a sustentabilidade e proteger os consumidores mais vulneráveis.
Silveira alertou que a crise financeira que afeta a Amazonas Energia pode se espalhar por todo o setor elétrico, resultando em uma situação insustentável. “Quem vai socorrer? De novo os brasileiros e brasileiras?”, questionou.
Entre os subsídios que prejudicam os consumidores vulneráveis, Silveira mencionou incentivos à geração termelétrica a carvão e sistemas solares de pequeno porte. Ele criticou os descontos para autoprodução de energia, que favorecem grandes empresas e consumidores de alta renda com grandes telhados solares, em detrimento de moradores de habitações mais modestas.
O ministro reconheceu que o setor elétrico tem absorvido políticas públicas e sociais que deveriam ser financiadas pelo governo. Ele defendeu que essas políticas sejam custeadas por recursos do Orçamento da União e do petróleo, e não pela conta de luz.
O evento, organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), visou debater justiça tarifária e a reestruturação do setor elétrico para redistribuir custos de forma mais justa. O governo promete apresentar um projeto de reformulação do setor até agosto, visando corrigir a má distribuição de subsídios e os altos encargos.
Os subsídios no setor elétrico brasileiro já acumulam 19,5 bilhões de reais até julho deste ano, representando mais de 13% da fatura residencial de energia, beneficiando principalmente a geração renovável e a geração em sistemas isolados da Amazônia.
