Fortescue solicita Suspensão de Pagamentos à Aneel

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Fortescue: Manobra Estratégica ou Bloqueio Competitivo?

A australiana Fortescue surpreendeu o setor de energias renováveis ao apresentar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um Requerimento Administrativo com Pedido de Medida Cautelar. Assim, a solicitação busca adiar a assinatura de contratos e o pagamento das garantias necessárias para conexão ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O que, na prática, impediria que outras empresas concorrentes avancem.

Essa ação, com linguagem técnica e detalhada, gerou especulações no mercado. Consultores especializados acreditam que a Fortescue, apesar de ter projetos prontos para a produção de Hidrogênio Verde (H2V) no Hub de Pecém (CE), não estaria disposta a arcar com os pagamentos exigidos pela legislação atual.

O Pedido em Detalhes

Assim, a empresa argumenta que o consumo ultra-eletrointensivo necessário para a produção de H2V traz características não previstas na regulamentação atual do setor elétrico. Por isso, a Fortescue solicita que as regras sejam revistas para evitar custos adicionais aos consumidores. Além de garantir que apenas empresas realmente comprometidas com o investimento recebam as conexões ao SIN.

Em seu pedido, a Fortescue requer que a Aneel:

  1. Suspenda imediatamente todas as análises de acesso no ONS (Operador Nacional do Sistema) relacionadas a projetos de H2V a partir de agosto de 2024.
  2. Revise o processo para que as novas regras garantam isonomia, eficiência e livre concorrência para consumidores eletrointensivos.

Fortescue: O Que Está em Jogo?

Para os especialistas, a Fortescue tem sido uma figura central na expansão do H2V no Brasil, especialmente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). No entanto, a empresa ainda aguarda a aprovação final de investimentos, o Financial Investment Decision (FID), prevista para o segundo semestre de 2025.

A medida cautelar, portanto, é vista como uma estratégia para impedir que outros players — nacionais ou internacionais — avancem primeiro, garantindo à Fortescue a posição de pioneira no setor de H2V no Pecém.

Impacto para o Ceará e o Setor Energético

Assim, essa disputa acirrada gerou preocupações no governo do Ceará e no CIPP, que vêm trabalhando intensamente para consolidar o Hub de H2V como um polo de referência internacional. Segundo consultores, a ação da Fortescue pode ser interpretada como um entrave ao desenvolvimento regional e um desafio à articulação entre o governo estadual e o Ministério de Minas e Energia.

A ação tisna o trabalho de articulação do governo estadual com o planejamento do Ministério de Minas e Energia”, afirmaram os consultores.

Fortescue: Visão de Futuro ou Estratégia Competitiva?

O movimento da Fortescue revela não apenas a ambição de liderar o mercado de Hidrogênio Verde no Brasil, mas também os desafios de um setor emergente que depende de grandes investimentos e infraestrutura complexa. Resta saber se a Aneel atenderá ao pedido e como essa decisão impactará o futuro do H2V no Ceará e no país.

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