Durante audiência pública no Senado nesta quinta-feira (25/04), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o Ibama não é responsável pela política energética do país e, portanto, não está encarregado de conduzir a transição energética no Brasil.
Agostinho destacou que o papel do Ibama está relacionado ao licenciamento ambiental e não à definição de políticas energéticas. Ele ressaltou que suas opiniões pessoais sobre o assunto não influenciam nas decisões do órgão.
De acordo com a Lei 11.516/2007, o Ibama tem como principais atribuições exercer o poder de “polícia ambiental“, conceder licenças para exploração de recursos naturais e monitorar o controle ambiental.
Apesar disso, Agostinho demonstrou preocupação com a transição energética e aguarda com ansiedade a aprovação do marco regulatório das eólicas offshore pelo Congresso Nacional para avançar nesse sentido. A Petrobras já teria apresentado ao Ibama projetos de produção de energia eólica offshore.
O presidente ressaltou que o Brasil já está passando por uma transição energética, trocando uma matriz baseada em combustíveis fósseis por fontes renováveis, e destacou que o país é referência nesse tema. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 48% da energia do Brasil é proveniente de fontes renováveis, muito acima da média mundial, que é de 15%.
No entanto, essa transição não afeta as concessões de licenças para petróleo e gás, segundo Agostinho. O Ibama está licenciando atualmente um dos maiores projetos de petróleo, a 4ª fase do pré-sal.
Sobre os rumores de uma pausa nos licenciamentos, o presidente do Ibama explicou que há, na verdade, um atraso nos processos devido à mobilização dos funcionários. O órgão teria sofrido cortes no orçamento em 2023 e está buscando formas de recuperar o atraso.
Propostas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo federal buscam avançar em acordos que debatem a valorização dos funcionários ambientais.
A audiência na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal também discutiu o potencial econômico das reservas de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira, bem como a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos.
