A revolução solar em Alagoas está ganhando um novo aliado! Um grupo de prosumidores, engenheiros e empresas de energia solar se reuniu em Maceió para enfrentar um problema crescente: a cobrança indevida de impostos sobre a energia gerada por painéis solares.
O movimento, chamado Conexão Solar, surgiu com a missão de combater a bitributação imposta pela Equatorial Alagoas. Em um encontro realizado na sexta-feira (05/07), os participantes traçaram estratégias para exigir mudanças na cobrança de impostos e agendaram uma reunião crucial com a Equatorial e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se necessário, o grupo está pronto para abrir ações judiciais contra a distribuidora alagoana.
Ederaldo Pereira Santos, da empresa SP Projetos e Consultorias, lidera o movimento com um objetivo claro: “Unimos forças para combater a bitributação e garantir que os prosumidores sejam tratados de forma justa.” A questão central é a aplicação incorreta de impostos PIS/Cofins e ICMS, que, segundo o grupo, está sobrecarregando os consumidores solares com custos indevidos.
A situação se agrava porque a Equatorial Alagoas estaria usando uma base de dados para a cobrança de impostos que diverge das práticas adotadas por outras distribuidoras no Brasil. Em vez de aplicar os benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 16/2015 e na Lei nº 13.169/2015, que garantem isenção de tributos sobre a energia gerada, a empresa estaria cobrando impostos também sobre a parcela subvencionada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o benefício tarifário do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
A cobrança indevida está gerando um impacto financeiro negativo, e a luta do Conexão Solar não é apenas uma questão de justiça tributária, mas também um esforço para esclarecer a população sobre os verdadeiros custos e benefícios da energia solar.
“Este é um momento crucial para que possamos corrigir essas práticas e mostrar que a energia solar pode ser uma alternativa viável e justa para todos”, afirma Ederaldo Santos.
A Equatorial Alagoas, por sua vez, defende que a nova forma de faturamento, iniciada em junho de 2024, está alinhada com as normas vigentes, incluindo o artigo 323 da Resolução Normativa 1000/2021 da Aneel e a Lei 14.300/2022. A distribuidora argumenta que todos os clientes foram informados sobre as mudanças e que a cobrança visa cumprir a legislação atual.
Com a nova abordagem, o Conexão Solar busca não apenas a correção das cobranças indevidas, mas também uma maior transparência e equidade para os prosumidores. A batalha está apenas começando, e os próximos passos podem redefinir o cenário da energia solar em Alagoas.
