Na quarta-feira (12/06), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reunirá para votar uma proposta que visa incentivar produtores agrícolas a adquirirem equipamentos para a produção de energia renovável. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, originário da Câmara dos Deputados, tem um relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC), conforme informações da Agência Senado.
Incentivos e Linhas de Crédito
O texto do PL altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, eólica ou biomassa (matéria orgânica) entre os incentivos prioritários do poder público. A proposta prevê a disponibilização de linhas de crédito diferenciadas para os agricultores que adotarem essas tecnologias.
A proposta já foi apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi aprovada com uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que incluiu equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, entre os incentivos. O relator Alan Rick acolheu a emenda e destacou a importância do estímulo a fontes renováveis de energia.
“Tendo em vista a dinâmica da economia brasileira, é indubitável que a demanda por energia elétrica proveniente do sistema interligado tenderá a aumentar. Poder utilizar, cada vez mais, energia gerada a partir de fontes renováveis trará importantes benefícios para o meio ambiente”, afirmou Rick em seu relatório.
Caso seja aprovado na comissão, o projeto seguirá para votação no Plenário.
