Você já imaginou um projeto de lei sobre combustíveis do futuro que, de repente, impacta sua conta de luz? Foi exatamente isso que aconteceu. Sem alarde, o Senado aprovou uma emenda surpresa, conhecida como “jabuti”, que pode deixar as contas de energia mais caras para milhões de brasileiros.
O que parecia ser uma discussão sobre combustíveis sustentáveis e redução de gases do efeito estufa, agora inclui uma mudança que beneficia pequenos geradores de energia solar. O novo texto estende de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente de energia no sistema elétrico. Para quem está no setor, isso pode ser um incentivo para mais pessoas aderirem à energia solar. Mas, para as associações de defesa dos consumidores, a emenda significa aumento nos subsídios e, por consequência, nas tarifas de energia.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alerta que os subsídios para geração distribuída já representam 13,5% da tarifa de energia residencial e estão perto de atingir R$ 40 bilhões por ano. A mudança, segundo eles, só deve aumentar esse valor, pesando ainda mais no bolso dos brasileiros.
Por outro lado, defensores da emenda, como o senador Irajá (PSD-GO), argumentam que o prazo maior é necessário para incentivar investimentos em minigeração solar, que, segundo ele, tem sido desestimulada pelo prazo de um ano.
Agora, a decisão final está nas mãos da Câmara dos Deputados, que terá que revisar o projeto novamente antes de qualquer mudança entrar em vigor.
