A partir do dia 5 de julho, entra em vigor o novo modelo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com descontos ampliados para milhões de brasileiros. A medida, proposta pelo governo e prestes a ser aprovada pela Aneel, redefine quem terá direito ao benefício e como ele será aplicado — e a promessa é de isentar totalmente o consumo de até 80 kWh/mês em alguns casos.
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Quem pode ter desconto total na conta de luz?
Assim, o novo modelo prevê isenção completa na fatura de energia para famílias com consumo de até 80 kWh/mês, desde que se encaixem em um dos seguintes perfis:
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Inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo per capita
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Beneficiárias do BPC (pessoas com deficiência e idosos)
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Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas
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Famílias do CadÚnico em sistemas isolados (fora da rede nacional)
Assim, um exemplo prático: se uma família consumiu 100 kWh no mês, os primeiros 80 serão gratuitos, e apenas os 20 excedentes serão cobrados normalmente. Um alívio significativo para quem mais precisa.
O que muda em relação à regra antiga?
Antes, os descontos variavam de 10% a 65% dependendo da faixa de consumo. Agora, com o novo modelo, uma família que consome 150 kWh/mês e se enquadra nos critérios poderá ter um desconto de até 60%, bem superior aos 10% anteriores para essa faixa.
Desconto social: nova faixa de transição com redução de encargos
Outra novidade é a criação do “desconto social”: famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh/mês terão isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que representa cerca de 12% da fatura de energia. A ideia é criar uma transição suave entre o benefício da tarifa social e a tarifa cheia.A Aneel deve aprovar ainda hoje as normas que regulamentam essas mudanças para que elas passem a ser aplicadas pelas distribuidoras. Se você ou alguém da sua família está no CadÚnico, vale a pena conferir as novas condições — pode ser o fim das contas pesadas de energia.
