Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode abrir as portas para que pequenos agricultores adotem energia solar e eólica com muito mais facilidade. Trata-se do Projeto de Lei 221/25, que cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP), oferecendo financiamentos com condições especiais para quem vive e produz no campo.
O fundo prevê juros reduzidos, carência de até três anos, prazo de pagamento de até 15 anos e até subsídio parcial para agricultores familiares de baixa renda. Para ter acesso, será necessário estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), cumprir as normas ambientais e apresentar um projeto técnico para a instalação do sistema.
Os recursos virão de fontes como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Orçamento da União. A autora do projeto, deputada Rosângela Reis (PL-MG), afirma que a medida vai reduzir custos na conta de luz sem comprometer investimentos em outras áreas da produção. Agora, a proposta será analisada nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para o Senado.
