A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (12/06) um relatório favorável ao projeto de lei que visa priorizar o incentivo à aquisição de equipamentos de energia renovável para pequenos produtores. O foco é a agricultura familiar, com linhas de crédito mais acessíveis para tecnologias solares, eólicas, de biomassa e biocombustíveis.
O PL 2.647/2022, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), foi relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), presidente da CRA, e agora segue para análise no Plenário do Senado. A proposta altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991), já responsável por incentivar a eletrificação rural e cooperativas, buscando agora promover o uso de energias renováveis no campo.
Segundo o relator, o projeto é essencial para o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor agropecuário. Rick destacou a eficácia dos painéis solares, que já atendem mais de 200 mil consumidores em 170 mil conexões no campo, com uma potência instalada de 3,1 gigawatts, presente em 4,9 mil municípios brasileiros.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ressaltou a importância do incentivo à energia renovável nas propriedades rurais, afirmando que essa medida favorece os produtores e aproveita a abundância de fontes de energia renovável no país.
