O saldo negativo de R$ 333 milhões na conta de comercialização da Itaipu Binacional em 2024 acendeu o alerta para um possível impacto na tarifa de energia elétrica. Assim, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo tem até 45 dias para apresentar medidas que evitem repassar o custo diretamente ao consumidor.
Índice
Déficit e alternativas em estudo para Itaipu
O rombo está ligado à escassez hidrológica e ao congelamento da tarifa de repasse de Itaipu entre 2024 e 2026. A ENBPar sugeriu mudanças no decreto que regulamenta a comercialização de energia, incluindo a criação de uma conta de reserva para cobrir déficits. Essa medida, no entanto, pode resultar no aumento da conta de luz para o consumidor brasileiro.
A Aneel também considera ampliar o aporte financeiro aprovado para Itaipu, atualmente em US$ 293,8 milhões, de forma a cobrir custos adicionais. Apesar das propostas, a situação segue indefinida.
Itaipu: Destinação de recursos e críticas
Assim, nos últimos dois anos, o governo destinou valores da Itaipu Binacional para eventos e projetos que geraram polêmica. Entre eles, estão o patrocínio ao Janjapalooza, palestras na USP e R$ 1,3 bilhão para preparar Belém (PA) para a COP30.
Críticos, como o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, defendem que os recursos sejam priorizados para reduzir o custo da energia elétrica e evitar o aumento de tarifas. “Aumentar o cashback (aportes da Itaipu) é a solução mais justa para diminuir os gastos desnecessários e beneficiar os consumidores”, afirmou assim, Sales.
Preocupação com a inflação
Assim, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou em nota que sua principal preocupação é o impacto das tarifas de energia na inflação. Segundo ele, a destinação do saldo positivo de Itaipu, cerca de R$ 1,3 bilhão, seria uma alternativa viável para segurar os preços e reduzir o peso no orçamento das famílias.
“Valores inadequados possuem repercussão direta na inflação do País. Em outubro de 2024, a energia elétrica foi o subitem que mais influenciou o índice, com impacto de 0,20% na inflação total de 0,56%”, destacou assim o ministro.
Medida temporária
Enquanto o governo analisa as soluções, a Aneel prorrogou a tarifa vigente de repasse de Itaipu, fixada em US$ 17,66/kW.mês, até o final de fevereiro.
A decisão final sobre o destino do rombo deve ser tomada nos próximos meses. Assim, caso o governo opte por repassar os custos aos consumidores, o impacto na conta de luz poderá ser sentido já em 2024.
Uma resposta
Quanto a matéria acima publicada, cabe um questionamento. Onde estão as manifestações da ANEEL e TCU ?