O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou otimismo com a aprovação da Medida Provisória 1300/2025, que promete revolucionar o setor elétrico e aliviar o bolso de milhões de brasileiros. A proposta prevê a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda e precisa ser votada no Congresso até esta quarta-feira (17/9), sob risco de perder a validade.
Segundo o ministro, a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote o texto ainda nesta terça-feira (16), permitindo ao Senado concluir a análise na quarta. Silveira revelou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir apoio à proposta. “Estou muito confiante que ela [a MP] vai ser aprovada amanhã pelo Senado, hoje ainda pela Câmara. Todos sabem da importância dela para a população, principalmente a mais carente”, afirmou em entrevista à imprensa.
A MP 1300/2025 amplia a tarifa social de energia elétrica, garantindo gratuidade total para famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e que consomem até 80 kWh/mês. Além disso, famílias com renda entre meio e um salário mínimo (até R$ 1.518 por pessoa) serão isentas da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — uma tarifa embutida nas contas de luz e dividida entre todos os consumidores.
Apesar de outras pautas em andamento no Congresso, como a PEC da Blindagem, Silveira acredita que nada deve atrapalhar o avanço da medida. “Todos sabem da urgência de atender 60 milhões de brasileiros carentes”, reforçou o ministro.
Se aprovada, a MP pode representar um marco social no setor energético, garantindo alívio financeiro imediato a milhões de famílias vulneráveis. A votação promete ser decisiva — e histórica.
