A alteração na Taxação do Sol em 2025 resultou em mudanças importantes para os sistemas de geração distribuída no Brasil. Com a promulgação da Lei 14.300/2022, que definiu o marco legal para o setor, a taxa pelo uso da rede elétrica, chamada de “fio B“, passou a ser aplicada de forma progressiva.
Confira este artigo e fique por dentro das principais mudanças que podem impactar diretamente no seu bolso!
Índice
O que é a taxação do sol?
A Taxação do Sol diz respeito a uma nova cobrança que incide sobre os proprietários de sistemas solares fotovoltaicos que geram mais energia do que utilizam. Esta taxa é destinada a cobrir os custos de manutenção da rede elétrica, utilizada para redistribuir a energia excedente produzida pelos sistemas solares.
Na prática, essa taxa se reflete na depreciação do kWh gerado e injetado na rede pública, ou seja, o valor da energia que você gera não é mais 100% compensado como antes. Isso implica que o “custo” trazido pela taxa representa, na verdade, uma diminuição no retorno financeiro que você obteria com a energia excedente.
Para aqueles que investiram em energia solar antes de 2022, os benefícios ainda são maiores devido às regras de isenção. No entanto, mesmo para novos investidores, a economia esperada continua bastante atraente, podendo alcançar até 80% após 2029, quando a taxa relacionada ao Fio B representará em média 28% da sua conta de luz.
Apesar da implementação dessa taxa, o impacto real no custo total da energia solar permanece competitivo em comparação com as tarifas das concessionárias. Isso se deve à eficácia dos sistemas solares e à redução gradual no consumo de energia elétrica convencional, que continua sendo consideravelmente mais cara.
Portanto, mesmo com a introdução da “Taxação do Sol”, o retorno sobre o investimento em sistemas fotovoltaicos segue positivo, apresentando um período de payback relativamente curto e benefícios financeiros a longo prazo que justificam o investimento realizado.
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Nova taxa sobre a energia solar
A lei 14.300/22 institui uma cobrança progressiva sobre a energia extra que é enviada à rede elétrica pelos sistemas de energia solar. Essa taxa, que será vigente até 2029, aumentará de forma gradual até alcançar 100% do valor da tarifa de distribuição, conhecida como “Fio B”. Isso significa que os usuários de energia solar terão uma contribuição crescente pelo uso da rede elétrica nos próximos anos.
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O PL 5829 se transformou na Lei 14.300, que estabelece novas diretrizes para a energia solar. A legislação promove a geração de energia em pequena escala. Além disso, determina as condições e tarifas que serão aplicadas à energia solar.
Em 2012, o Brasil contava com um número reduzido de sistemas de energia solar. No entanto, em 2022, esse total subiu para 753.861. Isso evidencia o crescimento da energia solar no país.
De que maneira a Taxação do Sol foi instaurada?
A lei 14.300/22 estabeleceu normas para a taxação da energia solar no Brasil. Aqueles que já possuíam sistemas solares antes da promulgação da lei estão isentos da taxa até 2045. Por outro lado, quem optar por instalar novos sistemas a partir de janeiro de 2023 enfrentará uma taxa inicial de 15% em 2023, que aumentará gradualmente até chegar a 100% em 2029.
Com a legislação sobre a tributação do sol, a energia excedente é cobrada pelas distribuidoras. Essa taxa é descontada do total de energia consumida, sem necessidade de pagamento em dinheiro.
Apesar do aumento progressivo das taxas, a energia solar continua proporcionando significativas economias. Os projetos realizados antes de 6 de janeiro de 2023 estão isentos até 2030.
Impacto da Taxa do Sol 2025 no seu bolso
A “Taxa do Sol em 2025”, que incidirá sobre a energia solar, impactará seu orçamento. O aumento na fatura dependerá do consumo de energia, mas, em média, espera-se um acréscimo de aproximadamente 4% em 2023 para aqueles que já possuem o sistema.
Para quem optar por instalar um novo sistema, a taxa será implementada gradualmente, atingindo 100% do custo do “Fio B” até 2029.
Apesar dessa taxa sobre a energia solar, ela continua sendo mais econômica em comparação à energia tradicional. Especialistas indicam que o custo de produção da energia solar é 28% inferior ao da energia fotovoltaica fornecida pelas concessionárias.
Estimativas dos custos adicionais decorrentes da nova taxa:
- Consumidores com conexão monofásica terão uma taxa mínima de R$20,40;
- Consumidores com conexão bifásica pagarão R$34,00;
- Consumidores com conexão trifásica arcarão com R$68,00.
Mesmo com essas taxas extras, a energia solar permanece como uma opção vantajosa. O tempo de retorno dos sistemas fotovoltaicos varia entre três e quatro anos.
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Conclusão
O retorno do investimento em um sistema de energia solar pode variar entre 2 a 3 anos, considerando o período após a implementação da Taxação do Sol. Depois desse prazo, é possível ter uma economia de até 80% na conta de energia elétrica.
Os equipamentos utilizados para energia solar possuem uma durabilidade considerável. Os inversores convencionais têm uma vida útil que varia de 13 a 15 anos, enquanto os microinversores podem durar de 15 a 25 anos e os painéis solares têm uma longevidade de 25 a 30 anos. Isso indica que, mesmo com a Taxação do Sol, investir em energia solar se mostra vantajoso a longo prazo.
A instalação de um sistema de energia solar também pode valorizar seu imóvel. Além disso, contribui para a redução da poluição ambiental, diminuindo sua pegada de carbono. Assim, é justificável investir em energia solar, mesmo diante da nova taxa.
